Precatórios do INSS

13º salário do INSS pode ser pago em dobro em 2022 apenas para esse grupo de beneficiários

O 13º salário dos segurados do  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou neste ano como medida de apoio à pandemia.

Agora o grupo não tem renda adicional com os bônus de férias com os quais contava no final de cada ano.

Nesse sentido, foi apresentado o projeto de lei PL 4.367 / 20. O texto cria o 13º duplo para aposentados e demais beneficiários do INSS, também conhecido como 14º salário.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados e encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação para apreciação. Se aprovado, segue para o Senado Federal, última etapa antes da aprovação do presidente.

13º em dobro

O texto é do deputado Pompeo de Mattos, com algumas modificações aprovadas pela deputada e relatora Flávia Morais. Além dos aposentados e pensionistas, o benefício abrangerá também os segurados que recebem auxílio-doença, creche e auxílio-reabilitação.

Serão excluídos da folha de pagamento os beneficiários do  (BPC),  auxílio-suplementar por acidente de trabalho, da pensão vitalícia e da aposentadoria por invalidez do trabalhador rural.

Chances de liberação

Essa medida só poderia ser emitida antes de 2021, mas agora foi estendida até 2023. “Considerando que a proposta não foi analisada em 2020 e o prazo previsível de pagamento já passou, entendemos que […] a proposta poderá ser paga […] até 2023”, disse a parlamentar.

No momento, o governo federal está evitando incorrer em novos gastos, de modo que a 13ª duplicação provavelmente não será aprovada.

Ainda não se sabe se os pagamentos podem ser feitos nos próximos anos, mas com o fim da pandemia, essa ideia provavelmente será descartada.

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