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14° salário para aposentados do INSS acabou?

14° salário para aposentados do INSS

14° salário para aposentados do INSS acabou?

Em junho, aposentados e pensionistas receberam a segunda parte do 13º salário. Normalmente distribuído em agosto e dezembro, o benefício foi este ano pago em maio e junho. O Projeto de Lei (PL) que dará ao grupo o 14º salário precisa ser aprovado e sancionado pelo presidente.

O PL nº 4.367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), propõe que aposentados e pensionistas recebam o 14º salário devido a despesas adicionais relacionadas à pandemia do COVID-19.

O projeto, que beneficiou mais de 36 milhões de brasileiros, foi criado devido a uma entrada de 13, o que significa que o grupo de beneficiários não recebe um valor adicional ao final do ano.

A intenção é que, uma vez aprovado, os aposentados recebam um limite máximo de dois salários mínimos. Se for pago em 2022 o valor será de até R$ 2.424, se aprovado em 2023 será o salário mínimo do ano. O valor será aplicado retroativamente para os anos de 2020 e 2021.

Aprovação do 14º salário na câmara

O projeto apresentado em 2020 ainda tramita na Câmara dos Deputados. Segundo Pompeo, a proposta está sendo desenvolvida pois conta com o relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Ricardo Silva (PSD-SP).

Ainda, segundo o deputado, o projeto já foi aprovado pela Comissão de Segurança Social e Seguros Familiares e pela Comissão de Finanças, sendo a aprovação na CCJ tempestiva, o que eliminaria a necessidade de votação em plenário, enviando o texto diretamente ao Senado Para análise.

Quem vai ter direito ao 14º salário?

Quem tem direito ao décimo terceiro salário também receberá o décimo quarto salário depois de aprovado.

Confira a lista:

  • Quem recebe qualquer aposentadoria;
  • Quem recebe pensão por morte;
  • Quem recebe auxílio-doença;
  • Quem recebe auxílio-acidente;
  • Quem recebe auxílio-reclusão;
  • Quem recebe salário maternidade.