O décimo quarto salário do INSS se aproxima a cada dia para todos os aposentados e pensionistas do INSS, pois milhares de beneficiários do Instituto aguardam ansiosamente a transferência do décimo quarto salário.
No entanto, o que parecia que a medida poderia eventualmente ser aprovada na Câmara dos Deputados acabou optando por um novo caminho que impede a aprovação neste ano.
Avanço do 14º salário
A Lei 4.367/20 que determina o pagamento do décimo quarto salário dependia exclusivamente da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para aprovação pela Câmara dos Deputados.
Nesse sentido, a proposta acabou por receber um parecer positivo no início de junho, o que permitiu que fosse analisada pela comissão competente, onde foi possível votar a proposta em poucos dias.
No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirou a lei da pauta, submetendo o texto à análise de uma comissão especial.
Comissão especial
Após ser submetido à apreciação de uma comissão especial, a mesa da Câmara dos Deputados submeteu a minuta à apreciação das seguintes comissões:
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
- Comissão de Seguridade Social e Família;
- Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos;
- Comissão de Finanças e Tributação;
- Comissão de Constituição e Justiça.
Assim, ao submeter a proposta do 14º salário a uma comissão especial para exame, a decisão por si só elimina qualquer possibilidade de aprovação da medida em 2022.
Vale lembrar que este ano é ano eleitoral, então as chances são boas de que o 14º salário não seja aprovado, pois trará um grande buraco no orçamento público federal.
Nesse sentido, merecem atenção as movimentações que ocorrerão a partir de 2 de fevereiro, ou seja, a partir da data do retorno das atividades dos parlamentares do Governo Federal, pois atualmente estão em recesso parlamentar.
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