Muitos segurados acreditam que uma vez concedidos os benefícios da Previdência Social, como a aposentadoria, não há possibilidade de cancelamento.
Isso é verdade até certo ponto porque na maioria dos casos o INSS não pode simplesmente cancelar o benefício.
No entanto, para suspender os benefícios da Previdência Social, o segurado deve descumprir os requisitos da exigência do INSS.
Isso porque o descumprimento das exigências do INSS pode, sim, resultar na suspensão ou eventual redução dos benefícios da Previdência Social.
Nesse sentido, hoje vamos abordar os cinco motivos mais comuns pelos quais o INSS cancela os benefícios da Previdência Social, para que você evite dores de cabeça futuras.
Falta de prova de vida
Um dos motivos mais comuns para suspender ou mesmo cancelar uma aposentadoria ou pensão está relacionado à comprovação de vida.
A coisa a lembrar sobre a prova de vida é que este ano, a realização da prova de fé finalmente trouxe algumas mudanças positivas para o segurado.
Isso porque, a partir de 2 de fevereiro, a obrigação de provar que o segurado está vivo é do próprio INSS.
Dessa forma, o segurado não é mais obrigado a ir até a agência bancária para obter uma carta de crédito.
Isso porque o INSS passou a ter acesso a diversas informações nos bancos de dados do governo e, ao cruzar os dados, o próprio órgão pode comprovar que o segurado está vivo.
No entanto, o segurado ainda precisa ficar atento, pois o corpo pode exigir outras formas de comprovação de vida caso o INSS não detecte nenhum tipo de movimento.
Por fim, o mês de aniversário do segurado, que é a data de aplicação da certidão de vida, não mudou, e as novas regras entraram em vigor desde a publicação do regulamento em 2 de fevereiro.
Não sacar o benefício
Segundo o INSS, nenhum saque da mensalidade poderia sinalizar à agência que o segurado faleceu.
Nesse sentido, caso não haja movimentação dos fundos na conta do segurado, é possível suspender a indenização após mais de dois meses.
Portanto, mesmo que o segurado consiga economizar o valor do prêmio, é necessário que ele faça algum tipo de alteração mensal no valor.
Pente-fino
Os segurados intimados pelo INSS por pentes finos devem atender às exigências do órgão.
A finalidade do pente fino é combater fraudes relacionadas a benefícios pagos pelo INSS, e mesmo que você não tenha cometido nenhuma fraude, o órgão pode intimar você para comprovar algumas das dúvidas que surgirem.
Nesse caso, o procedimento é simples, caso receba uma intimação do INSS, basta ligar para o 135 ou acessar a plataforma Meu INSS para agendar o atendimento.
Neste caso, o segurado só é obrigado a trazer os documentos exigidos pela agência na data e hora indicadas para comprovar que está em dia com os benefícios e a agência.
Não comparecer à perícia
Os segurados que recebem regularmente pensão por invalidez ou auxílio-doença devem se inscrever no INSS para receber e manter os benefícios.
Para os segurados que recebem aposentadoria por invalidez, a perícia pode estar associada a um plano de revisão de benefícios, comumente conhecido como pente fino.
Para os segurados que recebem auxílio-doença, é necessário agendamento pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS para prorrogar os benefícios enquanto não estiver recuperado.
