A partir de agora pagamento de benefício só sera cancelado se governo tiver certeza que pessoa faleceu

José Carlos Oliveira, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse que a exigência de prova de vida presencial era “beira o desrespeito”. Sob o novo modelo, os benefícios só seriam cortados se o governo determinasse que a pessoa havia morrido, disse Oliveira.

Ele disse ainda que o cruzamento de dados que serão usados ​​para saber se um beneficiário ainda está vivo será feito com respeito à privacidade, apostando que a quantidade de fraudes diminuirá, não aumentará.

Como será a transição para o novo modelo de prova de vida? Quem faz aniversário em fevereiro precisa fazer alguma coisa?

Todas as pessoas que iam ter seus benefícios suspensos ou bloqueados em fevereiro, levantamos o bloqueio. Os pagamentos serão feitos normalmente no banco.

Também suspendemos a necessidade de comprovação de vida até 31 de dezembro de 2022, momento que usaremos para realinhar nosso sistema e reverter o ônus da comprovação de vida e tirar o ônus da comprovação de vida dos ombros dos cidadãos. ao INSS.

Por que essa medida só foi tomada agora?

O Ministro Onyx Lorenzoni recebeu uma ordem do Presidente da República pedindo que facilitemos ao máximo a vida dos cidadãos. Estou aqui como chefe do INSS há três meses e sou um servidor profissional de 37 anos. A partir de agora, vamos superar alguns dogmas e realmente facilitar a vida dos cidadãos.

Os beneficiários poderão saber se o comprovante de vida está em dia?

A comunicação não é tão fácil. Para não complicar as coisas, só vamos lidar com cidadãos que acabam com alguma ação que não conseguimos localizar esse cidadão depois que todas as batidas forem feitas, e então vamos comunicar que vamos precisar de outra maneira de fazer a prova de vida. Mas acho que o principal sinal é o pagamento na conta, no dia do pagamento.

Os benefícios podem ser cortados se não houver como encontrar um beneficiário? Como isso funcionará?

O pagamento só será cancelado se o INSS realmente constatar que a pessoa faleceu. Caso contrário, não. O INSS vai buscar uma forma de fazer prova de vida.

Existem gargalos para as pessoas que procuram ativamente dados sem acesso aos dados?

Essas pessoas estão em lugares inacessíveis e não conseguimos encontrá-las facilmente, temos um ponto de encontro com elas, ou seja, bancos e instituições de pagamento. Ontem visitei o presidente da Febraban, Dr. Isaac (Sydney) e falei sobre a necessidade de uma parceria entre bancos, agentes de pagamento e INSS.

Como será a integração do banco de dados que será utilizado?

Já temos alguns cruzamentos de bancos de dados, mas nem todos são necessários para que possamos escanear toda a estrutura nacional. Mas ainda temos um ano para fazer. Claro que não vamos esperar. Começamos ontem. Ainda ontem, me encontrei com o Dr. Canuto, Presidente (Gustavo) da Dataprev.

Existe algum risco relacionado à consulta de bancos de dados? Será feito de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados?

Todos nós nos preocupamos com a LGPD e certamente não invadimos nenhum dado que não seja o simples movimento dos cidadãos. Não é o que ele fez (vamos analisar), mas como e onde ele fez.

À medida que as pessoas envelhecem, as pessoas tendem a deixar de fazer atividades que serão usadas como forma de consulta, como renovar a carteira de motorista e votar nas eleições. Isso não pode tornar a consulta ineficaz na prática?

Na verdade, listamos apenas alguns, mas não o abrimos. Porque outras opções aparecem quando começamos a fazer referência cruzada de dados. Por exemplo, falamos sobre vacinas. Sabemos que alguns brasileiros tomam a vacina da gripe todos os anos.

O brasileiro procura um médico no SUS e compra remédios em uma farmácia popular. Por exemplo, ele faz algumas transações em uma determinada loja de departamentos. Claro que a ação não seria inofensiva, não.

Ela será produtiva. Encontraremos as melhores partes dos brasileiros através de um determinado esporte. Também utilizaremos bases privadas. Assinaremos um acordo de cooperação.

Há garantia de que não haverá fraude?

O INSS sempre perseguiu aqueles que trapaceiam o INSS. E continuaremos a fazê-lo. Estamos convencidos de que os brasileiros geralmente estão aptos para isso de boa fé. Então vamos continuar trabalhando. E acho que não vai aumentar o número de golpistas, não. A tendência é de queda.

Alguém que prefira ir pessoalmente ao banco tem essa opção?

Com relação à prova de vida, de fato não há necessidade

*com informações do IG