O abono salarial PIS/PASEP é um benefício importante para muitos trabalhadores brasileiros.
Ele é destinado a aqueles que atenderam a certos critérios de elegibilidade e que, em 2024, podem contar com novidades relevantes.
Neste artigo, vamos explorar o calendário de pagamentos, os critérios para recebimento e as possíveis mudanças para 2025.
Calendário de Pagamentos do Abono Salarial PIS/PASEP 2024
O calendário de pagamentos é essencial para que os trabalhadores saibam quando poderão acessar o seu abono salarial.
A partir de 15 de agosto de 2024, um novo grupo de profissionais começa a receber o benefício.
Aqui estão as datas importantes que você deve anotar:
- Profissionais nascidos em novembro e dezembro: Recebimento a partir de 15 de agosto.
- Trabalhadores do Rio Grande do Sul: Receberam o abono antecipado em maio e junho devido a condições climáticas adversas.
Para aqueles que possuem conta na Caixa Econômica Federal, o valor será depositado diretamente.
Já os servidores públicos que recebem o PASEP pelo Banco do Brasil devem verificar o depósito e podem realizar a transferência ou saque nas agências.
Valores do Abono Salarial
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo trabalhado com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a R$ 7,67.
Portanto, se um trabalhador trabalhou o ano todo, receberá o valor total de R$ 1.412, que é o valor atual do salário mínimo.
Prazo para Saque
Um ponto importante é que, mesmo que a data de pagamento já tenha passado, os trabalhadores ainda podem sacar o benefício até o final do ano.
O prazo final para saque é 27 de dezembro de 2024, independentemente do mês de nascimento.
Novidades na Unificação do Calendário
Uma novidade significativa para 2024 é a unificação do calendário de pagamentos para o PIS e PASEP.
Agora, todos os trabalhadores receberão de acordo com o mês de nascimento, o que facilita o processo e evita confusões.
Estima-se que mais de 24 milhões de trabalhadores terão acesso ao abono salarial, totalizando quase R$ 4 bilhões.
Critérios de Elegibilidade
Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores devem atender a certos critérios.
Veja quais são:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022.
- Ter recebido até dois salários mínimos em média por mês.
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.
- Ter seus dados informados pelo empregador na RAIS e no eSocial dentro dos prazos estabelecidos.
Se você se enquadra nesses critérios, parabéns! Você tem direito a receber o abono salarial.
Para conferir, basta acessar a carteira de trabalho digital, o Portal Gov.br ou usar o aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para Android e iOS.
Possíveis Mudanças para 2025
O governo federal e o Tribunal de Contas da União estão discutindo a possibilidade de antecipar o pagamento do PIS/PASEP em 2025.
Essa medida poderia permitir que os trabalhadores recebessem o benefício um ano após a aquisição do direito, voltando à prática anterior à pandemia.
Se aprovada, essa antecipação pode trazer um alívio financeiro significativo para muitos.
No entanto, essa proposta enfrenta desafios financeiros, pois o governo precisaria desembolsar cerca de R$ 30 bilhões adicionais em 2025.
O debate sobre essa questão está intenso, com argumentos fortes de ambos os lados.
O Que Esperar?
Atualmente, ainda não há nada definido em relação a essa possível antecipação do abono salarial.
Mas caso tenhamos novidades, será importante acompanhar as informações para saber como isso pode impactar os trabalhadores.
