Afastamento por covid-19

Afastamento por covid-19 diminui de 15 para 10 dias

A portaria publicada pelo Ministério da Saúde encurta de 15 para 10 dias o prazo de afastamento para funcionários com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou contatos com doenças suspeitas.

O texto diz ainda que o período de afastamentos pode ser reduzido para sete dias se o empregado apresentar resultado negativo do teste molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato.

Os casos suspeitos também podem ser reduzidos para 7 dias, desde que o trabalhador não tenha febre por 24 horas, não esteja tomando antitérmicos e tenha melhorado os sintomas respiratórios.

As novas disposições alteram o regulamento de junho de 2020, que introduziu, entre outros, o princípio da adoção prioritária do regime de teletrabalho.

O documento atual diz que caso haja suspeita ou confirmação de casos de COVID-19, o empregador poderá, a seu exclusivo critério, adotar o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomeração.

Para trabalhadores com 60 anos ou mais, ou que apresentem condições clínicas de risco de desenvolver complicações da Covid-19, o texto diz que devem receber atenção especial e também coloca o trabalho remoto como medida alternativa para evitar contaminação, a critério do empregador . Anteriormente, o governo indicou que o trabalho remoto deve ser priorizado.

De acordo com o regulamento, as empresas devem fornecer informações sobre medidas de prevenção de doenças, como distanciamento social, e enfatizar a necessidade de procedimentos adequados e frequentes de higiene das mãos com água e sabão ou, se não for possível, usar um desinfetante adequado, como 70 % álcool.

As empresas também devem fornecer recursos de higiene das mãos próximos ao local de trabalho, incluindo água, sabonete líquido, lenços descartáveis ​​e lixeiras cujas aberturas não exijam contato manual, ou um desinfetante para as mãos adequado, como álcool 70%.

As empresas devem tomar medidas para evitar aglomerações em ambientes de trabalho, como manter uma distância mínima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o público, e o uso de máscaras, diz o texto.

O decreto também estipula que as empresas devem fornecer aos reguladores registros atualizados sobre as medidas adotadas para ajustar os ambientes de trabalho para prevenir a covid-19 e casos suspeitos; casos confirmados; e trabalhadores que tenham sido expostos a casos confirmados no local de trabalho.

Nesta última situação, os colaboradores que tenham tido contacto próximo com um caso suspeito de Covid-19 “devem ser informados do caso e instruídos a comunicar imediatamente à organização quaisquer sinais ou sintomas relacionados com a doença”.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: