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Alterações na Linha de Benefícios para Inscritos no Bolsa Família: Redução e Cancelamentos de Benefícios

Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), encerrou no último final de semana a rodada de pagamentos referente a julho do novo Programa Bolsa Família, e já está se preparando para a próxima etapa de repasses, agendada para iniciar em 18 de agosto, de acordo com o calendário oficial.

Entretanto, é relevante esclarecer que em cada ciclo de repasses, o governo federal realiza verificações a fim de assegurar a conformidade das famílias beneficiárias com as diretrizes do programa.

Isso abrange a verificação do cumprimento dos critérios de elegibilidade, como a renda máxima permitida, bem como o atendimento das obrigações requeridas pelo programa social, incluindo a manutenção da escolaridade das crianças e a regularidade das vacinações, entre outros requisitos.

Por essa razão, é uma ocorrência frequente que novos bloqueios sejam efetuados mensalmente, impactando especialmente as famílias suspeitas de não estarem em conformidade com as regras estabelecidas pelo programa.

Além disso, em meio às várias mudanças recentes pelas quais o programa tem passado, foi introduzida uma nova diretriz que resulta na redução do valor do benefício para alguns indivíduos, com o objetivo de evitar cancelamentos.

Bolsa Família agosto: Cancelamentos e redução de benefícios

Isso ocorre porque uma das regras centrais do novo Programa Bolsa Família se relaciona com a renda das famílias contempladas, a qual não pode ultrapassar o limite de R$218 por pessoa por mês.

De acordo com as diretrizes gerais do programa, caso seja identificada uma família com renda superior ao limite permitido, essa família será sujeita a um bloqueio e será convocada para uma atualização cadastral, onde deverá apresentar um comprovante de residência que confirme a renda atual do agregado familiar.

Se a renda por pessoa estiver abaixo dos R$218, a família será desbloqueada e retornará ao programa. No entanto, caso contrário, a família será excluída e perderá o direito ao benefício.

No entanto, essa abordagem acabava por gerar preocupações entre os membros das famílias beneficiárias, que temiam buscar novos empregos, pois sabiam que um aumento na renda familiar resultaria na perda do auxílio mensal do programa.

Diante dessa situação, foi instituída a nova Regra de Proteção do Bolsa Família, que busca incentivar as famílias a buscar novas fontes de renda ao mesmo tempo que as resguarda contra a possibilidade de cancelamento.

De acordo com essa regra, se a renda mensal por pessoa ultrapassar os R$218 e permanecer abaixo de um salário mínimo (R$660) por pessoa, a família continuará a receber o benefício do programa.

Todavia, nestes casos, dado o aumento da renda familiar, o Ministério do Desenvolvimento Social passará a fornecer somente metade do valor originalmente concedido à família. Ou seja, o benefício será reduzido para 50% do valor.

Essa regra está em vigor, já impactou cerca de 2,3 milhões de famílias em julho e continuará a afetar outras famílias na rodada de agosto.

Assim sendo, é crucial que os beneficiários permaneçam vigilantes e informados sobre essas mudanças.

Bolsa Família agosto: Calendário de pagamentos

Os repasses referentes a agosto do recente Programa Bolsa Família estão programados para iniciar em 18 de agosto, sexta-feira, e se estenderão até o último dia do mês, ou seja, 31 de agosto.

Conforme observado nas rodadas anteriores, nesta nova etapa os benefícios serão disponibilizados de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada família beneficiária. Consulte as datas no calendário abaixo:

  • NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de agosto;
  • NIS de final 2 – depósito na conta em 21 de agosto (valores serão disponibilizados no sábado, dia 19/08);
  • NIS de final 3 – depósito na conta em 22 de agosto;
  • NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de agosto;
  • NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de agosto;
  • NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de agosto;
  • NIS de final 7 – depósito na conta em 28 de agosto (valores serão disponibilizados no sábado, dia 26/08);
  • NIS de final 8 – depósito na conta em 29 de agosto;
  • NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de agosto;
  • NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de agosto.