Em 2019, a Reforma Previdenciária no Brasil trouxe mudanças significativas para o benefício da pensão por morte. Agora, muitos dependentes de contribuintes falecidos enfrentam uma substancial redução no valor da pensão, devido a critérios mais rigorosos e uma nova abordagem na distribuição.
Diante desse cenário, o recente sistema de cálculo e distribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem levantado questionamentos sobre o impacto dessas alterações na estabilidade financeira das famílias afetadas.
Alterações nas regras da pensão por morte
Antes da reforma, a pensão por morte consistia em 100% do valor da aposentadoria do falecido para cônjuges e dependentes, independentemente do número de dependentes.
A Reforma Previdenciária introduziu um novo modelo de cálculo, baseado em 50% do benefício, acrescido de 10% para cada dependente reconhecido.
É importante destacar que, apesar da redução, o art. 235, § 7º da Instrução Normativa 128/2022 estabelece que o valor não pode ser inferior a 1 (um) salário mínimo.
No entanto, a limitação da duração do benefício, que agora não é mais vitalícia em diversos casos, gera preocupação adicional.
Impacto na vida dos beneficiários
Para cônjuges com menos de 44 anos e menos de dois anos de casamento ou união estável, a pensão por morte do INSS é concedida por tempo determinado, diminuindo conforme a faixa etária.
É crucial ressaltar que a nova regra de divisão do benefício não afeta apenas aspectos contábeis ou cálculos. Ela tem um impacto real e desafiador na qualidade de vida dos dependentes, especialmente considerando que muitos já enfrentavam uma situação delicada com a perda do principal provedor da família.
Portanto, mesmo que a justificativa para essas mudanças na pensão por morte do INSS seja o combate às fraudes, analistas recomendam cautela.
A Reforma Previdenciária de 2019 trouxe consigo mudanças substanciais nas regras da pensão por morte no Brasil, impactando diretamente a vida de dependentes de segurados falecidos.
Essas alterações foram implementadas com o objetivo de promover uma maior sustentabilidade financeira do sistema previdenciário e combater possíveis irregularidades.
Antes da reforma, o modelo de distribuição da pensão por morte era mais simplificado, garantindo aos cônjuges e dependentes 100% do valor da aposentadoria do falecido, independentemente do número de dependentes.
A nova legislação introduziu uma fórmula de cálculo diferente, baseada em 50% do benefício, acrescido de 10% para cada dependente reconhecido.
Uma das principais mudanças foi a limitação da duração do benefício, que agora pode não ser mais vitalício em diversos casos.
Esse aspecto, aliado à redução percentual na distribuição, resultou em impactos significativos na renda dos beneficiários, especialmente em situações em que o cônjuge é mais jovem ou o casamento/união estável é recente.
O novo sistema estabelece que, para cônjuges com menos de 44 anos e menos de dois anos de casamento ou união estável, a pensão por morte do INSS é concedida por um período determinado, e seu valor diminui conforme a faixa etária.
Apesar de haver uma salvaguarda para garantir que o valor da pensão não seja inferior a 1 salário mínimo, a preocupação persiste, pois o impacto vai além dos números.
A qualidade de vida dos dependentes, que muitas vezes já enfrentam desafios com a perda do principal provedor da família, é afetada de maneira concreta.
O debate em torno dessas mudanças destaca a importância de encontrar um equilíbrio entre a sustentabilidade do sistema previdenciário e a proteção social efetiva aos dependentes.
Analistas e especialistas recomendam uma abordagem cautelosa na implementação e revisão dessas políticas, considerando o impacto humano e social que cada decisão pode acarretar.
