Aposentadoria aumentada em até seis vezes pelo INSS; Saiba como fazer
O Supremo Tribunal Federal (STJ) acredita que a “revisão vitalícia” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é viável. Como todos sabemos, com a adoção do assunto de número 999, o valor do benefício para os aposentados poderá aumentar em ate seis vezes.
Para corrigir esse valor, o beneficiário deve solicitar à Administração da Previdência Social uma revisão do salário médio para incluir todos os seus salários, mesmo os anteriores a julho de 1994, o que era impossível na época.
Antes da aprovação da reforma da previdência em 12 de novembro de 2019, o INSS considerava a média dos 80% mais altos dos salários dos trabalhadores registrados desde julho de 1994.
Com essa alteração, os aposentados que atingiram o limite da aposentadoria e atendem aos critérios de decisão podem aumentar seus benefícios em até 485%, atingindo o limite máximo da previdência social.
Especialistas acreditam que a “Revisão Vitalícia do INSS” afetará os interesses de mais de 2 mil contribuintes.
No entanto, deve-se notar que esta regra depende de alguns fatores. Tomemos como exemplo um contribuinte, que trabalhou toda a vida sob o limite máximo da previdência social, mas em 1993 se tornou informal e parou de pagar o INSS.
Pelas regras antigas, ele se aposentava com o salário mínimo porque não pagou nenhuma taxa depois de 1994, embora todos os salários até aquele ano pudessem aumentar os benefícios ao máximo.
Valor pode chegar ao teto da Previdência
Após a decisão de levar em conta as contribuições anteriores a 1994, o Supremo Tribunal de Justiça possibilitou o ajuste do valor que poderia trazer os benefícios dos aposentados ao teto da Previdência Social.
Roberto Carvalho, especialista em direito previdenciário e presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), afirma que o cenário pode ser diferente para cada beneficiário.
“É uma situação em que a pessoa teve uma diferença em mais de R$ 4 mil. Mas é uma ação que tem peculiaridade. Varia para cada segurado. Tem trabalhador que vai ter uma variação de 200% do benefício, 300%, 400%; como têm pessoas que o cálculo pode piorar o valor do benefício”, explicou Carvalho.
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