Aposentadoria Negada: Veja o que fazer!
Os trabalhadores esperaram décadas e contribuindo para o INSS todos os meses, mas quando vem a tão esperada aposentadoria, ela acabou sendo rejeitada. No caso da aposentadoria por invalidez, não é incomum o INSS recusar o pedido quando o segurado mais precisa.
Ajudaremos você a retirar a decisão do INSS, pois em muitos casos, se o benefício for negado, o segurado pode obter um desconto e obter a multa de todo o período.
Vou avisar: o INSS já fez milhares de recusas ilegais e falsas, e os trabalhadores têm direito a receber aposentadoria, invalidez, licença-maternidade e até pensão por morte de familiares.
Quais os benefícios que o INSS mais recusa?
O INSS nega aos segurados dois principais benefícios dos direitos de aposentadoria: aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-doença (auxílio invalidez temporária).
Verificamos que o principal motivo da recusa à aposentadoria por tempo de contribuição é o erro do trabalhador, ou seja, a falta de porte ou recolhimento de documentos indispensáveis ao INSS para garantir sua aposentadoria. Discutiremos abaixo como retirar seu tempo de contribuição.
No caso do auxílio-doença, é notório o motivo mais comum para o INSS rejeitar pedidos: a perícia mostra que o segurado pode continuar trabalhando. Sabemos que, em muitos casos, a impossibilidade de o segurado retornar ao trabalho só agravará a doença.
INSS recusou a aposentadoria: o que fazer?
O primeiro passo para solicitar à aposentadoria do INSS é analisar os documentos que você possui. Eu sugiro que você obtenha sua carteira de trabalho, guia de coleção (brochura) e CNIS.
O CNIS (cadastro nacional de informações sociais) é um documento que contém todas as informações que o INSS utilizará na sua aposentadoria: vínculo empregatício, salários contributivos, entre outros.
O ideal é que você compare sua documentação com o CNIS para verificar se os dados mantidos pelo INSS estão corretos. Podem estar incorretas e comprometer o direito à aposentadoria e a ausência ou redução do vínculo empregatício.
Imagine que o INSS não tenha a empresa X no CNIS onde você trabalhou 5 anos? Isso vai prejudicar sua aposentadoria. Portanto, é importante verificar novamente seus guias de download CTPS e INSS.
Se não houver vinculo, você deve enviar uma cópia do documento que atesta seu trabalho (como a própria CTPS). Esse procedimento é realizado pelo Canal Meu INSS ou providenciado pela Central 135 do INSS, que corrigirá o CNIS e calculará seu tempo de aposentadoria de acordo.
O INSS, em muitos casos, rejeita um pedido de aposentadoria por erro cometido pelo segurado em não divulgar informações relevantes até a aposentadoria. Deixe-me dar a você alguns exemplos:
- Trabalhou de forma insalubre? Deve levar o PPP (perfil profissiográfico previdenciário);
- Quer utilizar o tempo rural na aposentadoria? Vai precisar levar a documentação ao INSS;
- Ganhou processo trabalhista? INSS precisará da cópia completa do processo já encerrado;
- Trabalhou em outro regime e quer utilizar no INSS? Vai precisar da CTC (Certidão do Tempo de Contribuição) do regime próprio;
Essas são apenas algumas das muitas opções que um funcionário tem para se aposentar e, em muitos casos, eles consideram o uso do tempo ou a conversão como automático, mas não são. Portanto, preste sempre atenção ao CNIS e compare-o com sua documentação.
No https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-extrato-previdenciario você vai encontra um passo a passo de como obter o CNIS. Veja como é fácil!
Você também consegue o CNIS pelo app Meu INSS.
Aposentadoria negada, o que devo fazer?
Pois bem, mesmo que tenha sido negado com toda a diligência, você pode recorrer administrativamente ao CRPS – Conselho de Recursos da Previdência Social, ou mesmo legalizar o seu caso, onde um juiz irá apreciar o seu pedido.
Em ambos os casos, sugiro que você procure um especialista em direito previdenciário, pois é muito importante obter uma cópia do processo de aposentadoria para identificar o erro do INSS e fazer um pedido formal, no qual explicará detalhadamente qual é o erro do INSS é e o motivo do erro E o seu direito à aposentadoria.
Auxílio-doença indeferido, o que devo fazer?
Grande parte do auxílio é rejeitada porque o especialista comprovou capacidade para o trabalho, ou seja, ele entende que você pode continuar trabalhando. Se for esse o caso, sugiro que procure um especialista em direito previdenciário. Ele analisará seus documentos e se ficar provado que você não pode voltar a trabalhar, ele entrará com uma ação judicial.
Se você entrar com a ação, o novo exame será feito pelo perito do juiz, e não pelo perito médico do INSS.
Observação importante: leve sempre consigo documentos (laudos de especialistas, inspeções, receitas de medicamentos, etc.) e documentos recentes.
Eu enfatizo aqui: a doença não cria o direito de receber auxílio-doença. O que realmente produz é a incompetência. Explique ao especialista como a doença o impede de realizar suas tarefas profissionais.
O INSS pode ter rejeitado seus benefícios de invalidez por motivos outros que não o conhecimento profissional, como ausência de carência. Portanto, é importante solicitar uma rejeição para saber o motivo da rejeição e como resolvê-la.
Resumindo
O INSS rejeita milhares de benefícios de aposentadoria e invalidez todos os dias, mas em muitos casos a culpa não é deles, mas do segurado.
Sempre que solicitar benefícios do INSS, verifique com antecedência os documentos que apresentará, pois isso é fundamental para o sucesso do seu pedido de benefício.
Sempre procure um advogado especializado em Direito previdenciário se você pretende se candidatar a uma aposentadoria e planejar sua aposentadoria. O planejamento da aposentadoria não é gasto, é um investimento lucrativo.
