Aposentados pode receber Auxílio Brasil?

Aposentados pode receber Auxílio Brasil? Confira quem tem direito

Auxílio Brasil encerra o ano em novembro. Atualmente, o benefício é pago a cerca de 20,65 milhões de famílias em situação social difícil. No entanto, outros grupos ainda têm dúvidas sobre a elegibilidade para o programa.

Para ser elegível ao Auxílio Brasil, você deve estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), além de cumprir as linhas de pobreza e extrema pobreza. Para os cidadãos que já estão na folha de pagamento, é possível começar a trabalhar com carteira assinada e permanecer elegível por dois anos.

Nos últimos 12 meses, aposentados questionaram a possibilidade de ingressar no Auxílio Brasil e receber uma parcela garantida de R$ 600 até o final do ano.

A notícia, no entanto, não é boa para esse público porque a lei não permite que os benefícios do INSS sejam acumulados com outros recursos.

Para um aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebe o Auxílio Brasil, é importante saber que ele pode sofrer algumas penalidades. A sobreposição de benefícios pode levar à suspensão de ambos os pagamentos.

Quem pode receber o Auxílio Brasil?

Famílias brasileiras indefesas que caem em extrema pobreza e miséria podem receber o Auxílio Brasil, o que comprova que a renda familiar per capita está entre 105 e 210 rublos.

Existem três possibilidades para receber essa ajuda:

  • Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
  • Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
  • Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.

É importante lembrar que a família deve ser composta por um dos seguintes componentes:

  • Crianças;
  • Gestantes;
  • Mães que ainda estão em processo de amamentação;
  • Adolescentes;
  • Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.

Exceção da regra

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS podem ser incluídos na folha de pagamento de transferência de renda. O recebimento de benefícios da Previdência Social não será uma barreira para a cobertura do programa de transferência de renda do governo federal.

Nesse caso, a única fonte de renda mensal dos beneficiários do INSS é a aposentadoria. Como resultado, os grupos familiares podem ser socialmente desfavorecidos e, portanto, ter direito a benefícios. A única exigência é que esses cidadãos cumpram as regras do programa.

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