Aprenda como solicitar uma revisão do INSS para aumentar seus benefícios. Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberam uma excelente notícia recentemente.
No dia 13 de abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) emitiu seu parecer final favorável à revisão da vida toda, uma tese que beneficia aposentados, pensionistas e segurados do auxílio-doença.
Com essa decisão, os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 poderão ser considerados no cálculo do benefício previdenciário, aumentando potencialmente o seu valor. Até então, não era possível utilizar esses recolhimentos mais antigos no cálculo dos repasses, o que reduzia o benefício de muitos segurados.
Embora o STF já tivesse aprovado a constitucionalidade da tese no ano passado, era necessário aguardar a publicação do acórdão com a decisão final para que os segurados pudessem solicitar a revisão. Felizmente, essa etapa foi concluída na última semana, permitindo que mais pessoas possam buscar seus direitos junto ao INSS.
Como pedir a revisão da vida toda
Para solicitar a correção do benefício junto ao INSS, o beneficiário precisa ter iniciado o recebimento dos pagamentos nos últimos dez anos, a contar do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira parcela. Ademais, é necessário ter se aposentado antes da reforma da Previdência ou já ter adquirido o direito naquela época.
Caso o beneficiário já tenha entrado com uma ação na Justiça pedindo a revisão, é preciso aguardar o retorno dos julgamentos, que foram paralisados enquanto aguardavam a decisão do STF.
Por outro lado, aqueles que desejam solicitar a revisão agora devem procurar um advogado especialista em Previdência para protocolar uma ação revisional. Vale destacar que, embora o pedido possa ser feito diretamente ao INSS, a solicitação administrativa será negada.
No entanto, é importante avaliar se o pedido de revisão é vantajoso para o caso em questão. Nem sempre a correção trará um aumento significativo no valor do benefício, portanto é fundamental fazer uma análise prévia antes de dar início ao processo revisional.
Veja quanto tempo demora uma revisão do INSS?
Quando vale a pena?
Vale destacar que a revisão da vida toda pode ser vantajosa somente para segurados que possuíam salários mais elevados antes de 1994. Em casos em que as contribuições foram menores nesse período, um pedido de correção pode até mesmo reduzir o valor do benefício.
Dessa forma, é essencial fazer uma análise cuidadosa antes de solicitar a revisão junto ao INSS. É importante verificar se as contribuições anteriores a julho de 1994 são significativas e se a inclusão delas no cálculo do benefício resultará em um aumento real na remuneração mensal.
Com a ajuda de um advogado especializado em Previdência, o segurado poderá tomar a melhor decisão para o seu caso específico.
