Auxílio Brasil 2023 – Lista de Famílias que podem perde o benefícios com o pente fino
O Ministério da Cidadania anunciou neste mês que iniciaria a revisão do cadastro das famílias atendidas pelo programa Auxílio Brasil, que informa serem compostas por apenas um membro, as chamadas famílias unipessoais, porque o número de beneficiários no ano passado, caracterizado aumentou mais do que o normal.
O processo de fiscalização que deve começar nos próximos dias pela equipe do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) continuará acontecendo no início do ano que vem.
Varredura densa para identificar beneficiários do Auxílio Brasil que alegaram falsamente morar sozinhos e, portanto, fazer parte de um único domicílio para receber mais R$ 600, pois havia indícios de que o mesmo domicílio havia declarado falsamente como cadastro único (CadÚnico) , que vivem em casas separadas para receber benefícios duplos.
Tereza Campello, ex-ministra que integrou a equipe de transição na área de assistência social, disse que o atual governo Bolsonaro “deveria ter feito antes”, referindo-se ao pente-fino do Cadastro de Família Auxílio Brasil , porque segundo o ex-ministro: “Vai afetar o governo, vamos assumir o governo sem nos consultar”.
Pente-fino nas famílias do Auxílio Brasil
O número de famílias unipessoais beneficiadas com programas de transferência de renda cresceu acima da média em 2022, chegando a 5,3 milhões em agosto, situação que levou o TCU a alertar o Ministério da Cidadania para apuração de fraudes.
Ao contrário do Bolsa Família anterior, que pagava os beneficiários com base no número de membros do grupo familiar e outras características da composição familiar, o Auxílio Brasil começou com uma mensalidade de no mínimo 400 reais por família, e depois 600 reais, independentemente do número de pessoas. Por exemplo, adesão ou presença de crianças, mulheres ou grávidas.
Fiscalização das famílias do Auxílio Brasil com apenas um integrante
Especialistas em políticas públicas acreditam que esse modelo de definição de valores da Auxílio Brasil é falho ao fornecer dados falsos ao CadÚnico para incentivar pessoas do mesmo domicílio e que moram juntas a se cadastrarem para mostrar que moram juntas enquanto uma mora na outra. , formando um grupo familiar, só para conseguir mais 600 reais do programa, situação que provoca pente fino e chama para renovar o CadÚnico.
As famílias, principalmente aquelas com apenas um membro, precisam ficar atentas às informações do extrato de benefícios ao recebê-lo neste mês ou no próximo, ou verificar no aplicativo Auxílio Brasil eventuais notificações de renovação de cadastro, todas com mais de dois anos. quem ainda não atualizou seus dados deve fazer o mesmo.
É importante lembrar que as famílias que não atenderem a solicitação e não atualizarem o CadÚnico serão bloqueadas e terão seus benefícios cancelados, portanto caso não haja alterações o requerimento poderá ser renovado mediante confirmação no CadÚnico, porém, caso haja alteração de dados tais como renda, endereço ou número de moradores da família, o chefe da família precisa levar os seguintes documentos ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo para que todos os membros do grupo familiar sejam atualizados.
Quem recebe o Auxílio Brasil e novembro?
O programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, atende mensalmente mais de 21 milhões de famílias em desvantagem econômica e social e, para se qualificar, precisa atender a critérios de elegibilidade, como renda per capita classificada como pobre ou extremamente pobre.
Domicílios extremamente pobres são definidos como domicílios cuja renda per capita não ultrapasse R$ 105, enquanto domicílios pobres são definidos como domicílios com renda per capita entre R$ 105,01 e R$ 210 com membros menores de 21 anos e/ou mulheres grávidas .
Portanto, para receber os benefícios do programa de transferência de renda do governo federal, além de cumprir a regulamentação, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e apresentar renda familiar per capita na faixa acima, o que exige filhos cursar o ensino médio e estar com todas as vacinas em dia.
