Pular para o conteúdo

Auxílio Brasil: Aposentados e pensionistas do INSS têm direito a esse benefício? veja as regras

O Auxílio Brasil é o principal projeto social do país, beneficiando mais de 20,2 milhões de brasileiros somente em agosto. Com os gastos subindo nos últimos meses, muitos brasileiros estão tendo problemas para pagar todas as suas contas, mesmo quando trabalham ou se aposentam.

O benefício, criado pelo governo em 2021 para substituir o Bolsa Família, está sendo procurado por alguns como forma de complementar a renda mensal das famílias. Há dúvidas sobre se aposentados e pensionistas têm direito ao auxílio, que pagará R$ 600 aos previstos até dezembro, conforme definição da PEC Kamikaze.

Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil é oferecido às famílias extremamente pobres, quando a renda mensal per capita não ultrapassar 105 reais, e às famílias pobres, cuja renda mensal esteja entre 106 reais e 201 reais, e cujos membros sejam mãe grávida, lactante ou sob o idade de 21. Portanto, se um aposentado ou pensionista preencher os requisitos, ele poderá receber assistência.

Como os aposentados devem receber pelo menos um salário mínimo, que é de R$ 1.212, essa seria a única fonte de renda para uma família de 6 membros, incluindo gestante, nutriz ou jovem menor de 21 ou 11 anos membros.

Requisitos para receber o Auxílio Brasil

Além de estar em situação de pobreza ou extrema pobreza, os interessados ​​no Auxílio Brasil também devem se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta do governo para incluir famílias de baixa renda em um programa federal.

O cadastro deve ser feito pessoalmente no CadÚnico, em um dos postos de atendimento, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou nos postos de atendimento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família do município. Para se cadastrar no CadÚnico, você deve cumprir os seguintes requisitos:

  • A renda familiar mensal não ultrapassa a metade do salário mínimo per capita (R$ 550);
  • Renda familiar mensal não superior a três salários mínimos (R$ 3.300);
  • Renda familiar acima de três salários mínimos, desde que o cadastro seja relevante para a inclusão de programas sociais nas três esferas de governo;
  • Morar sozinho – formando um chamado lar unipessoal;
  • Na rua – sozinho ou com a família.

Confira: Auxílio Brasil pode ser bloqueado por causa do Censo do IBGE?