Auxílio Brasil corre o risco de diminuir o valor? Mitos e Verdades

O Programa Auxílio Brasil foi criado em novembro passado para substituir o extinto Programa Bolsa Família, com o objetivo de criar um novo programa social desvinculado do antigo governo do Partido dos Trabalhadores para beneficiar o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano.

No entanto, eleições presidenciais foram realizadas no último domingo (30) em todo o Brasil e com 50,9% dos votos válidos contra 49,1% de seu adversário, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o atual presidente, tornando-se o próximo político a ocupar o cargo mais alto no país a partir de 1º de janeiro de 2023

Agora, em uma surpresa política, os beneficiários do programa de transferência de renda estão se perguntando se as mudanças no presidente e no Congresso afetarão senadores e deputados no primeiro turno das eleições, por isso preparamos alguns mitos e verdades sobre o assunto.

Confira as principais perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil após as eleições de 2022:

Quem criou e quando foi criado o Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil foi criado pelo atual governo em novembro de 2021 após a fusão do então Bolsa Família com outros programas sociais já existentes, pois o auxílio emergencial foi pago durante a pandemia e o atual presidente viu sua popularidade subir mais ali Ficar pobre por um tempo , a situação o levou a querer ter um programa próprio de transferência de renda que pudesse ajudá-lo a se reeleger, mas isso não aconteceu.

Lula ganhou, o Auxílio Brasil vai acabar?

Não, o programa de transferência de renda é garantido pela Lei nº 14.284 de 29 de dezembro de 2021, ou seja, o Auxílio Brasil não pode acabar não importa quem seja o atual Presidente ou quem seja o futuro, e por exemplo, o próximo governo pode mudar Algumas regras para reger o plano ou o valor pago.

Quanto o Auxílio Brasil paga pra seus beneficiários?

Atualmente, o Auxílio Brasil paga aos seus beneficiários 600 reais após uma medida temporária (MP) aprovada pelo Congresso em julho autorizando pagamentos de 200 reais mais 600 reais para famílias que recebem um mínimo mensal de 400 reais.

Os R$600 do Auxílio Brasil são garantidos?

Não, a lei só garante ao Auxílio Brasil no mínimo 400 reais, e os 200 reais pagos atualmente devem parar em dezembro, então a partir de janeiro a família voltará a receber 400 reais.

Lula prometeu R$600 de Auxílio Brasil?

Sim, todos os candidatos presidenciais este ano prometeram manter os R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023, incluindo Lula, porém, após a vitória, o presidente eleito precisará enviar um novo projeto ao Congresso, e somente após a aprovação do novo projeto Serão pagos 600 reais.

Quantos famílias o Auxílio Brasil atende?

Atualmente, o programa Auxílio Brasil atende mais de 21 milhões de famílias socialmente desfavorecidas todos os meses.

As famílias incluídas no Auxílio Brasil neste ano continuarão recebendo em 2023?

Todas as famílias atendidas pelo Auxílio Brasil continuarão recebendo se continuarem atendendo às exigências do Ministério da Cidadania.

Quem recebe o Auxílio Brasil?

O programa Auxílio Brasil atende mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social que, para serem elegíveis, precisam atender a critérios de elegibilidade, como renda per capita ser classificada como pobre ou extremamente pobre.

Consideram-se domicílios extremamente pobres aqueles cuja renda familiar não ultrapasse 105 reais por pessoa, enquanto os domicílios pobres são aqueles cuja renda familiar se situa entre 105,01 reais e 210 reais por pessoa e cujos membros não tenham mais de 21 anos de idade Domicílio e/ou grávida.

Portanto, para receber os benefícios do programa federal de transferência de renda, além de cumprir a regulamentação, é necessário se cadastrar no CadÚnico e fornecer renda domiciliar per capita dentro da regulamentação acima, o que exige que as crianças frequentem o ensino médio e obtenham em dia com todas as vacinas.