Auxílio Brasil e Bolsa Família em 2023 vai ser pago para quem é MEI?
Os programas de assistência visam os mais vulneráveis social e economicamente. Em 2022 é Auxílio Brasil, mas a partir de janeiro de 2023 os benefícios são transferidos para o Bolsa Família. Nesta publicação, respondemos a uma das maiores questões sobre engajamento.
Microempreendedores individuais (MEIs) também podem receber Auxílio Brasil ou Bolsa Família. Apesar de pouco divulgada, a categoria é aberta à participação desde que siga as regras estabelecidas. A principal regra para aceitar ou continuar aceitando MEI é a Liberação.
Portanto, os trabalhadores precisam ficar dentro do teto de gastos para reconhecer o recebimento dos benefícios. Com base no lucro líquido, o lucro pode ultrapassar o limite superior de R$ 210, mas não R$ 525. Portanto, ele foi incluído nas regras de emancipação e pôde receber assistência.
Auxílio Brasil e Bolsa Família, quais os requisitos mínimos?
As famílias devem atender aos requisitos estabelecidos em relação à pobreza e à extrema pobreza. Para atender às definições de pobreza e pobreza extrema, as famílias devem ter:
- Pobreza: renda familiar per capita entre R$ 105,1 e R$ 210 e ter crianças, jovens até 21 anos e/ou gestantes dentro da estrutura familiar;
- Extrema pobreza: renda familiar per capita em R$ 105.
Além disso, há o referido regulamento de emancipação, em que o MEI não pode ultrapassar a renda mensal per capita de 525 reais. Também deve ser registrado no Cadastro Único.
O valor das parcelas pode chegar a R$ 1.200 até 2023, dependendo dos requisitos apresentados pelo beneficiário. O valor padrão é de R$ 600, podendo ser acrescido de R$ 150 para cada criança menor de 6 anos.
