Auxílio Brasil – veja quando vai ser paga a primeira parcela de R$ 600
A Câmara dos Deputados aprovou os benefícios da PEC em um segundo turno na noite de quarta-feira. Entre outras coisas, o texto que visa aumentar o valor do pagamento do Auxílio Brasil recebeu 416 votos a favor e 17 contra. Portanto, a matéria segue sendo promulgada pelo próprio Congresso Nacional.
Os resultados do segundo turno de votação foram mais distantes do que o primeiro turno. A Câmara aprovou o texto 393-14 na noite desta terça-feira (12). Em menos de 24 horas, os aliados do Palácio do Planalto conseguiram aumentar a vantagem. No Senado, o resultado foi de 72 a 1.
Antes mesmo de a segunda rodada do texto ser aprovada, a liderança do Congresso Nacional havia sinalizado que poderia ser promulgada nesta semana. Se confirmado, o texto pode ser colocado em prática mais rapidamente.
O plano do governo federal é implementar todas as mudanças a partir de agosto do ano que vem. Por exemplo, o Pix Caminhoneiro pode fazer seu primeiro pagamento para trabalhadores autônomos no dia 9. Para isso, o poder executivo precisa se apressar em regular todos os detalhes da transferência.
Além do Pix de 1.000 reais do caminhoneiro, a PEC aprovada pelo Congresso também indicou um aumento no valor do Auxílio Brasil de 400 reais para 600 reais.
O vale nacional de gasolina deve passar de 53 reais para 120 reais também a partir de agosto. Além disso, o texto prevê a criação de um novo esquema de transferência de renda para taxistas.
Destaques da PEC
Antes mesmo do segundo turno de votação na noite desta quarta-feira (13), os delegados votaram pelo chamado ponto positivo.
Estas são tentativas de alterar o texto original. Se algum desses pontos for aprovado, o assunto terá que voltar ao Senado.
No entanto, todos os destaques foram recebidos com objeções dos delegados. Por exemplo, um deles prevê que o troço seja retirado do estado de emergência.
Assim, uma PEC aprovada pelo Congresso tem potencial para permitir que o governo federal tome novas ações.
Como os próprios representantes não aceitaram nenhuma alteração, a promulgação do texto pode agora prosseguir sem problemas.
Segundo especialistas, o procedimento é apenas uma cerimônia de rotina para confirmar a decisão dos parlamentares.
Quando o Auxílio Brasil de R$600 será liberado?
Por se tratar de ano eleitoral, o valor extra para pagamento de benefícios só pode ser pago através da declaração de estado de emergência do país.
Além de elevar o valor do Auxílio Brasil para 600 reais, a proposta contempla cerca de 1,6 milhão de novos beneficiários.
O Auxilio de 600 reais será pago até dezembro deste ano, da seguinte forma:
- 1º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Agosto
- 2º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Setembro
- 3º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Outubro
- 4º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Novembro
- 5º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Dezembro