Auxílio de R$ 1200 para MÃES SOLO: pagamento em Janeiro?
As mães solteiras do Brasil estão atualmente recebendo benefícios como parte de um programa social Auxilio Brasil. Elas esperam obter seu próprio subsídio de mãe solteira em breve.
Atualmente está em elaboração um projeto de lei que promete pagar R$ 1.200 por esse curso. Entenda a viabilidade deste projeto e se ele será implementado, entendendo o que o Projeto de Lei pretende realizar.
Auxílio Mãe Solteira
Atualmente, tramita no Senado Federal um projeto de lei (PL 2.099/20), que trata do auxílio à mãe solteira, que visa pagar às mães solteiras que cumpram determinados requisitos R$ 1.200 por mês.
Para receber este benefício, quando ele for liberado, será necessário:
- Ser mulher e ter pelo menos 18 anos;
- Não possuir emprego com carteira de trabalho;
- Não possuir companheiro ou cônjuge;
- Estar inscrita no Cadastro Único – CadÚnico;
- Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal.
- Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
- Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não receber seguro-desemprego;
Ainda não é possível se inscrever no regime, pois os benefícios ainda são em forma de projeto de lei, ou seja, só poderão ser recebidos após a entrada em vigor do Presidente da República, após votação no senado e na Câmara dos Deputados .
Quando o auxílio vai ser liberado?
Como ainda está no senado, não esperamos uma data de benefício; o que sabemos é que é improvável que entre em vigor em janeiro de 2023.
