Auxílio emergencial 2021 começa a ser pago em 3 semanas,Diz Guedes

O governo federal se prepara para aprovar uma medida que permitirá novos pagamentos de do auxilio emergencial 2021 a milhões de brasileiros.

Após consenso dos presidentes da Câmara e do Senado, além do apoio dos ministros, a previsão é que em três semanas o subsídio seja renovado.

A equipe econômica agiu para aprovar o chamado “novo marco fiscal”. A Emenda Constitucional (PEC) contém uma cláusula de calamidade pública semelhante ao orçamento de guerra aprovado em 2020.

A aprovação permitirá isentar das regras de tributação os custos associados ao novo atendimento emergencial. Por outro lado, será criada uma operação de ajuste automático contendo despesas.

Quanto ao alcance da medida, as discussões entre o Ministério da Economia e a área política ainda discutem quem deve ser beneficiado.

Novas rodas do auxílio emergencial em março

Na sexta-feira, 12, o ministro da Economia Paulo Guedes assinou acordo para realizar pagamentos da nova rodada de auxilio emergencial durante reunião com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Segundo Pacheco, a proposta será apresentada ao colégio de lideres, que posteriormente será analisada pelo Congresso Nacional no início de março.

Com base nessa estimativa, pode-se esperar que o primeiro lote de pagamentos do auxilio emergencial seja no próximo mês, enquanto os outros dois serão pagos em abril e maio.

Se a pandemia não diminuir em comparação com o número de infecções e mortes, pode acontecer novamente a prorrogação do auxilio ate junho.

Estima-se que o valor seja de 250 reais e o custo total seja de 30 bilhões de reais. Esse valor é inferior aos R $ 600 iniciais e R $ 300 das demais parcelas pagas no ano passado.

Retorno da calamidade pública

A equipe econômica enxerga a inclusão da cláusula de calamidade pública no pacto federativo como a proteção necessária para os repasses do novo auxílio emergencial.

A equipe econômica acredita que a inclusão de uma cláusula de calamidade pública no pacto federativo é uma proteção necessária para o repasse de novos socorros emergenciais.

Na avaliação da pasta, essa medida demonstra o compromisso do governo com a saúde sem deixar de lado a questão da responsabilidade fiscal, e a finalidade da responsabilidade fiscal não deve ultrapassar o orçamento público.

Para tanto, o governo está trabalhando na inclusão de uma cláusula na PEC de Guerra estabelecendo o chamado o “estado de emergência fiscal”. A proposta permitirá o desencadeamento automático de medidas de limitação das despesas por um período de dois anos, se necessário.

Veja mais: Confirmado: Governo vai liberar saques do FGTS EMERGENCIAL de até R$ 1.100 em 2021

%d blogueiros gostam disto: