Nesta semana, o governo federal divulgou uma lista de beneficiários que receberão ajuda emergencial em 2021.
Pelo menos 45 milhões de cidadãos receberão esse benefício, cujo valor varia entre R $ 150 e R $ 375, dependendo da identidade de cada beneficiário.
A primeira parcela começa na próxima terça-feira, 6 de abril, para os nascidos em janeiro.
O pagamento segue até 30 de abril,no entanto o saque em dinheiro desta 1ª parcela, só será possível no mês seguinte.
Descobrir se você está na lista dos aprovados do auxilio em 2021 é bastante simples. Para isso, acesse o site do Governo Federal – Ministério da Cidadania, o site da Caixa ou ligue 111.
Se você não estiver na lista dos beneficiários, uma contestação poderá ser feita para que o governo faça uma reavaliação.
Este procedimento pode ser executado de forma muito simples. Basta o usuário clicar na aba “Contestar” imediatamente após se certificar de que seu nome não consta da lista de aprovados. Mas atenção, o prazo final é 12 de abril.
Além disso, vale dizer que apenas alguns critérios podem ser questionados. Veja quem pode e quem não pode obter ajuda de emergência:
Requisitos para receber o auxílio emergencial
Você não deve estar formalmente empregado para receber o auxilio emergencial. Além disso, os brasileiros não devem receber programas de segurança social, assistência, trabalho ou transferência de renda federal, com exceção do bônus do PIS / PASEP e benefícios do Bolsa Família.
Inicialmente, também não poderá comprovar o óbito no Sistema de Informações do Registro Civil Nacional – SIRC ou no Sistema de Controle de Óbito – Sisobi, nem associará o CPF como instituto à concessão de pensão por morte de qualquer espécie; ou ficar preso em sistema fechado ou associar o CPF, como instituição, à prestação de assistência custodial.
Mas quem pode receber o auxílio emergencial?
Trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família são elegíveis para atendimento de emergência. Além disso, o benefício também estará disponível para:
- quem possui renda familiar de até três salários mínimos, ou seja, de R$ 3.300, quem tem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550); e
- quem recebeu o auxílio em 2020.
Auxílio Emergencial em 2021
Desde 2021, vem crescendo a questão de como será o pagamento do benefício. Isso aconteceu porque os primeiros três meses do ano (janeiro, fevereiro e março) foram sem concessões. O último pagamento foi feito em dezembro do ano passado.
Por sua vez, em 2020, o governo federal liberou um total de 9 parcelas do benefício. Destes, 5 foram no valor de R $ 600,00 para o público em geral e R $ 1.200,00 para as mães solteiras. No entanto, 4 parcelas consecutivas caíram pela metade ou R $ 300.
Neste ano, após um período de carência, o governo federal liberou novos valores de benefícios. Portanto, foi decidido:
- Auxílio Emergencial de R$ 250 para a maior parte dos beneficiários (casais com ou sem filhos);
- Auxílio Emergencial de R$ 150 para quem reside sozinho (família unipessoal);
- Auxílio Emergencial de R$ 375 para mulheres chefes de família (famílias monoparentais).
De acordo com as informações contidas no Decreto 10.661, de 2021, família única é “grupo familiar chefiado por mulher sem marido ou mulher com pelo menos um filho ou adolescente”. Além disso, uma família unipessoal consiste em pessoas que moram sozinhas.
Em linha com a medida provisória 1.039 de 2020, foi possível limitar o total de destinatários que receberiam cotas. Isso se deve ao fato de que o dispositivo legal enumera várias outras condições para a concessão do benefício.
E para quem não atualizou aplicativo?
Durante a atualização do cadastro do Caixa Tem, muitos brasileiros criticaram o sistema do aplicativo, que continha erros durante o procedimento, impedindo a atualização do aplicativo.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, revelou que a não inscrição dos documentos no cadastro não impediria o beneficiário de receber o valor dos benefícios.
Segundo ele, quem não realizou a atualização ainda pode receber. Ele deixou claro que a atualização do cadastro é importante para reduzir potenciais problemas, mas isso não impede o acesso ao atendimento.
“A não atualização não implica em problemas de recebimento”, confirmou.
O procedimento solicitado pela Caixa teve início em 14 de março e término em 31 de março. A ordem das atualizações é baseada no aniversário do usuário. No entanto, muitas pessoas não conseguem concluir a atualização.
O presidente do banco não esclareceu por que o sistema falhou, mas disse que será atualizado novamente em maio.
Auxílio Emergencial em 2021
Para os beneficiários cadastrados no site da Caixa ou em um app denominado Caixa Tem, aplica-se o seguinte calendário de pagamentos.
Este grupo, por sua vez, inclui microempresários informais, individuais e desempregados que receberam ajuda emergencial no ano passado. Além disso, os brasileiros com um registro também estão incluídos.
Veja mais: Auxílio emergencial 2021: Saiba se você terá direito a receber pelo CPF