Auxílio emergencial: Você Não está na LISTA de aprovados? Veja como contestar

Nesta semana, o governo federal divulgou uma lista de beneficiários que receberão ajuda emergencial em 2021.

Pelo menos 45 milhões de cidadãos receberão esse benefício, cujo valor varia entre R $ 150 e R $ 375, dependendo da identidade de cada beneficiário.

A primeira parcela começa na próxima terça-feira, 6 de abril, para os nascidos em janeiro.

O pagamento segue até 30 de abril,no entanto o saque em dinheiro desta 1ª parcela, só será possível no mês seguinte.

Descobrir se você está na lista dos aprovados do auxilio em 2021 é bastante simples. Para isso, acesse o site do Governo Federal – Ministério da Cidadania, o site da Caixa ou ligue 111.

Se você não estiver na lista dos beneficiários, uma contestação poderá ser feita para que o governo faça uma reavaliação.

Este procedimento pode ser executado de forma muito simples. Basta o usuário clicar na aba “Contestar” imediatamente após se certificar de que seu nome não consta da lista de aprovados. Mas atenção, o prazo final é 12 de abril.

Além disso, vale dizer que apenas alguns critérios podem ser questionados. Veja quem pode e quem não pode obter ajuda de emergência:

Requisitos para receber o auxílio emergencial

Você não deve estar formalmente empregado para receber o auxilio emergencial. Além disso, os brasileiros não devem receber programas de segurança social, assistência, trabalho ou transferência de renda federal, com exceção do bônus do PIS / PASEP e benefícios do Bolsa Família.

Inicialmente, também não poderá comprovar o óbito no Sistema de Informações do Registro Civil Nacional – SIRC ou no Sistema de Controle de Óbito – Sisobi, nem associará o CPF como instituto à concessão de pensão por morte de qualquer espécie; ou ficar preso em sistema fechado ou associar o CPF, como instituição, à prestação de assistência custodial.

Mas quem pode receber o auxílio emergencial?

Trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família são elegíveis para atendimento de emergência. Além disso, o benefício também estará disponível para:

• quem possui renda familiar de até três salários mínimos, ou seja, de R$ 3.300, quem tem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550); e
• quem recebeu o auxílio em 2020.

Auxílio Emergencial em 2021

Desde 2021, vem crescendo a questão de como será o pagamento do benefício. Isso aconteceu porque os primeiros três meses do ano (janeiro, fevereiro e março) foram sem concessões. O último pagamento foi feito em dezembro do ano passado.

Por sua vez, em 2020, o governo federal liberou um total de 9 parcelas do benefício. Destes, 5 foram no valor de R $ 600,00 para o público em geral e R $ 1.200,00 para as mães solteiras. No entanto, 4 parcelas consecutivas caíram pela metade ou R $ 300.

Neste ano, após um período de carência, o governo federal liberou novos valores de benefícios. Portanto, foi decidido:

• Auxílio Emergencial de R$ 250 para a maior parte dos beneficiários (casais com ou sem filhos);
• Auxílio Emergencial de R$ 150 para quem reside sozinho (família unipessoal);
• Auxílio Emergencial de R$ 375 para mulheres chefes de família (famílias monoparentais).

De acordo com as informações contidas no Decreto 10.661, de 2021, família única é “grupo familiar chefiado por mulher sem marido ou mulher com pelo menos um filho ou adolescente”. Além disso, uma família unipessoal consiste em pessoas que moram sozinhas.

Em linha com a medida provisória 1.039 de 2020, foi possível limitar o total de destinatários que receberiam cotas. Isso se deve ao fato de que o dispositivo legal enumera várias outras condições para a concessão do benefício.

E para quem não atualizou aplicativo?

Durante a atualização do cadastro do Caixa Tem, muitos brasileiros criticaram o sistema do aplicativo, que continha erros durante o procedimento, impedindo a atualização do aplicativo.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, revelou que a não inscrição dos documentos no cadastro não impediria o beneficiário de receber o valor dos benefícios.

Segundo ele, quem não realizou a atualização ainda pode receber. Ele deixou claro que a atualização do cadastro é importante para reduzir potenciais problemas, mas isso não impede o acesso ao atendimento.

“A não atualização não implica em problemas de recebimento”, confirmou.

Auxílio Emergencial em 2021

Para os beneficiários cadastrados no site da Caixa ou em um app denominado Caixa Tem, aplica-se o seguinte calendário de pagamentos.

Este grupo, por sua vez, inclui microempresários informais, individuais e desempregados que receberam ajuda emergencial no ano passado. Além disso, os brasileiros com um registro também estão incluídos.

Veja mais: Auxílio emergencial 2021: Saiba se você terá direito a receber pelo CPF