Na última quinta-feira, 10, foi aprovado um Auxílio-gasolina que varia de R$ 100 a R$ 300. A proposta foi apresentada sob a forma de emenda à minuta, que prevê a criação de um fundo de estabilização para conter o aumento dos preços dos combustíveis.
A corrida para definir medidas que conterão o aumento do valor do produto começou depois que a Petrobras anunciou novos ajustes em suas refinarias.
Os preços da gasolina da petroleira subiram de 3,25 reais para 3,86 reais por litro, enquanto os preços do diesel subiram de 3,61 reais para 4,51 reais por litro.
O gás de cozinha, que não aumenta desde outubro de 2021, passou de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg. Por isso, alguns deputados também defendem a expansão do Auxilio Gás.
Principais dúvidas sobre o auxílio-gasolina
O texto do senador Rogério Carvalho foi aprovado sem revisão pelo senador Jean Paul Prates, relator da proposta. Por se tratar de uma novidade, muitas pessoas ainda têm muitas dúvidas sobre seus benefícios.
Confira as respostas para as principais perguntas.
O que é o fundo de estabilização?
A Conta de Estabilização do Preço dos Combustíveis (CEP) é um fundo destinado a conter o aumento dos preços dos combustíveis.
A proposta de subsídio à gasolina foi incluída no projeto de lei que criou esta conta e entrou num pacote de medidas com o mesmo objetivo que o governo está a analisar.
Qual será o valor do auxílio-gasolina?
Dependendo do tipo de veículo conduzido pelo beneficiário, varia de R$ 100 a R$ 300. O orçamento do projeto está limitado a 3 bilhões de reais.
Quem terá direito?
Motoboys, taxistas, motoristas de aplicativos e motoristas de barcos com motores de até 16 HP. Os beneficiários do programa Auxílio Brasil terão pagamentos prioritários.
Com se cadastrar?
O governo vai providenciar o registro para o pagamento do benefício, mas ainda não está previsto que isso aconteça.
Quais os próximos passos pra liberação do auxílio-gasolina?
O próximo passo agora é aprovar o projeto na Câmara dos Deputados. Se isso acontecer, sua implementação dependerá apenas da sanção do presidente.
