Auxílio para mãe solo de R$ 1.200 teve pagamento confirmado para fevereiro? Veja a verdade!
Desde o início da pandemia de covid-19 no Brasil, diversos parlamentares propuseram projetos que visam garantir proteção social a grupos vulneráveis. Uma das propostas visa especificamente as mães solteiras, mulheres que cuidam sozinhas dos filhos.
O texto prevê um auxílio permanente de R$ 1.200 para essas brasileiras, que recebiam auxílio emergencial no mesmo valor quando o texto foi proposto. Então a ideia é continuar os pagamentos por tempo indeterminado para garantir o sustento dessas famílias.
Para receber o benefício, foram criadas algumas exigências.
Veja quais são:
- Ser uma mulher provedora de família monoparental com ao menos uma pessoa menor de idade;
- Não possuir emprego formal ativo;
- Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
- Não ser beneficiário de programa previdenciário, seguro-desemprego ou auxílio-assistência, exceto Bolsa Família.
Andamento do projeto
O Projeto de Lei 2.099/20 foi relatado pela deputada Erika Kokay na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara dos Deputados.
Em agosto do ano passado, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o texto. Em agosto do ano passado, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o texto.
Desde então, não houve movimentação e o PL continua estagnado na câmara. Considerando que sua criação não é uma das prioridades do governo, pode-se afirmar que não será pago em fevereiro.
Auxílio de R$ 150
Uma das prioridades atuais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é garantir um adicional de 150 reais para crianças menores de 6 anos nas famílias participantes do Programa de transferência de renda,popular Bolsa Família.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o pagamento do adicional começará em março. Dessa forma, quem participa do programa e tem filhos dessa idade pode sacar no mínimo 750 reais por mês.
O cidadão deve se apresentar ao Centro de Assistência Social (CRAS) para se inscrever no Cadastro Único. O cadastro por si só não garante o benefício, mas é a única forma de ser selecionado para recebê-lo.