A averiguação unipessoal tem sido um tema amplamente discutido, gerando dúvidas e preocupações entre os beneficiários do Bolsa Família.
Neste artigo, vamos esclarecer as principais questões e fornecer informações detalhadas sobre como lidar com essa situação.
Entendendo a Mensagem de Averiguação Unipessoal
Muitos beneficiários têm relatado terem recebido mensagens de averiguação unipessoal após a atualização cadastral de janeiro. Essa mensagem, muitas vezes confusa, levanta questionamentos sobre a necessidade de uma nova atualização e os prazos para evitar bloqueios no Bolsa Família.
Casos de Mensagens Recebidas
Diversos beneficiários compartilharam suas experiências, questionando se a atualização realizada recentemente é suficiente para evitar bloqueios.
Alguns até mesmo entraram em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social e receberam respostas contraditórias. Vamos analisar esses casos e fornecer orientações claras.
Caso 1: Atualização Realizada em Janeiro de 2024
Um beneficiário relata ter atualizado seus dados em janeiro de 2024 e ainda assim recebeu a mensagem de averiguação unipessoal.
Após consultar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e ligar para o número 121, foi informado de que seu cadastro estava regular.
O motivo por trás disso está relacionado à data de extração dos dados pelo Ministério do Desenvolvimento Social em dezembro de 2023.
Caso 2: Atualização Anterior a 17 de Dezembro de 2023
Outro caso envolve beneficiários que atualizaram seus dados antes do dia 17 de dezembro de 2023. Conforme um informe do Ministério do Desenvolvimento Social, essas atualizações são consideradas regulares.
Mesmo assim, a recomendação é ligar para o número 121 e verificar no CRAS para garantir a regularidade do cadastro.
Calendário de Referência e Prazos
É crucial compreender o calendário de referência estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A extração de dados em dezembro de 2023 definiu as condições para a consideração da atualização como regular.
Beneficiários do Público 5, por exemplo, têm até 12 de janeiro para garantir a regularização de seus dados, conforme o informe de número 32.
O Drama do Público 6
Muitos beneficiários do Público 6 estão se questionando sobre sua situação, especialmente se não receberam a mensagem de averiguação unipessoal.
A instrução normativa não detalha claramente quem compõe esses públicos. Recomenda-se que esses beneficiários entrem em contato com o CRAS para verificar a categoria à qual pertencem.
A Injustiça dos Prazos de Atualização
Alguns beneficiários estão enfrentando dificuldades com os prazos de atualização, agendados para datas posteriores ao estabelecido pelo Ministério. Há relatos de bloqueios injustos devido a essa discrepância.
No entanto, a orientação é que, ao enfrentar essa situação, entre em contato com o número 121 para registrar uma reclamação. Segundo um assessor do ministro Wellington Dias, a voz coletiva dos beneficiários pode influenciar uma possível extensão dos prazos.
Em resumo, a averiguação unipessoal no Bolsa Família é um processo sensível que exige atenção aos prazos e uma compreensão clara das datas de referência estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Para garantir a regularidade do seu cadastro, é recomendável verificar no CRAS e ligar para o número 121, se necessário.
Sem dúvida, a complexidade desse processo pode gerar ansiedade, mas ficar informado e agir proativamente é a chave para evitar bloqueios injustos. Fique atento aos prazos, mantenha-se informado e, em caso de dúvidas, recorra aos canais de atendimento disponíveis.
Para receber o Bolsa Família em 2024, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Renda mensal per capita de até R$ 218,00. A renda per capita é calculada dividindo-se a renda total da família pelo número de pessoas que a compõem.
- Estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O CadÚnico é um registro que reúne informações sobre as famílias brasileiras de baixa renda.
- Comprovar frequência escolar das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. As crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem estar matriculados na escola e frequentando as aulas regularmente.
- Realizar acompanhamento de saúde de crianças e gestantes. As crianças de 0 a 6 anos e as gestantes devem ser acompanhadas pela rede de saúde pública.
Além desses requisitos, a família também deve cumprir com as regras estabelecidas pelo programa.
Essas regras incluem:
- Manter os dados atualizados no CadÚnico. As famílias devem informar ao governo qualquer alteração nos seus dados pessoais ou familiares.
- Participar de ações e programas de assistência social. As famílias podem ser convidadas a participar de ações e programas de assistência social, como cursos profissionalizantes, atividades culturais e esportivas.
Os benefícios do Bolsa Família são pagos mensalmente por meio da Caixa Econômica Federal. O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita.
Para se inscrever no Bolsa Família, a família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade. O CRAS é uma unidade pública que oferece serviços de assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A inscrição no Bolsa Família é gratuita e não é necessário pagar nenhum valor para participar do programa.
O calendário do Bolsa Família de janeiro de 2024, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, é o seguinte:
| NIS final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 18 de janeiro |
| 2 | 19 de janeiro |
| 3 | 22 de janeiro |
| 4 | 23 de janeiro |
| 5 | 24 de janeiro |
| 6 | 25 de janeiro |
| 7 | 26 de janeiro |
| 8 | 29 de janeiro |
| 9 | 30 de janeiro |
| 0 | 31 de janeiro |
Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal, e os beneficiários podem consultar o calendário e o valor do benefício no site do programa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Para garantir o benefício, é preciso manter as informações da família atualizadas no Cadastro Único.
Em geral, os bancos que facilitam a liberação de cartão de crédito para beneficiários do Bolsa Família são aqueles que não exigem renda mínima, não consultam o SPC e Serasa, ou oferecem condições especiais para esse público.
Algumas instituições financeiras que oferecem esse tipo de facilidade são:
- Caixa Econômica Federal: o cartão de crédito Caixa Tem é uma opção gratuita, sem anuidade e sem burocracia. Ele é liberado para todos os beneficiários do Auxílio Brasil, mesmo que não tenham renda formal.
- Banco do Brasil: o cartão de crédito Ourocard Fácil é uma opção sem renda mínima e sem consulta ao SPC e Serasa. Ele oferece limite de crédito de até R$ 1.000 e anuidade grátis no primeiro ano.
- Bradesco: o cartão de crédito Benefícios Bradesco é uma opção sem renda mínima e sem consulta ao SPC e Serasa. Ele oferece limite de crédito de até R$ 1.500 e anuidade grátis no primeiro ano.
- Santander: o cartão de crédito Santander Free é uma opção sem renda mínima e sem consulta ao SPC e Serasa. Ele oferece limite de crédito de até R$ 1.000 e anuidade grátis no primeiro ano.
- Nubank: o cartão de crédito Nubank é uma opção sem renda mínima e sem consulta ao SPC e Serasa. Ele oferece limite de crédito de até R$ 1.000 e anuidade grátis.
É importante ressaltar que, mesmo que um banco facilite a liberação de cartão de crédito para beneficiários do Bolsa Família, isso não garante que o pedido será aprovado. A aprovação depende de uma análise de crédito, que considera fatores como renda, histórico de pagamento e score de crédito.
Portanto, antes de solicitar um cartão de crédito, é importante se informar sobre as condições oferecidas pela instituição financeira e verificar se você atende aos requisitos.
