Beneficiários do Auxílio Brasil podem ser indenizados por descontos indevido

A Rede de Renda Básica do Brasil consultou a Defensoria Pública Federal para verificar a possibilidade de processar o governo por um suposto desconto inusitado nas parcelas do empréstimo salarial que as famílias atendidas pelo programa Auxílio Brasil receberão em novembro.

Os pagamentos do programa de transferência de renda deste mês só começaram no dia 17, porém, a folha de pagamento foi divulgada para análise pelo aplicativo Auxílio Brasil e, ao verificar o valor dos beneficiários, se depararam com três situações distintas envolvendo empréstimos consignados:

• No primeiro caso, o valor do beneficiário que nunca solicitou empréstimo salarial refere-se a prestações de crédito;
• No segundo caso, o beneficiário que solicitou crédito mas não foi aprovado ou ainda está processando o pedido também tem desconto no valor da entrada;
• No terceiro caso, o beneficiário sofreu um desconto neste mês, mas alegou que o contrato só previa o desconto para a primeira parcela em dezembro.

União pode ser processada por descontos no Auxílio Brasil

A pedido da Folha de São Paulo, o Ministério da Cidadania informou que todos os contratos firmados entre 10 de outubro e 1º de novembro terão o primeiro desconto na folha de pagamento do Auxílio Brasil em novembro, independentemente da data do contrato. Não há período de carência para o desconto no empréstimo de entrada.

Então, de acordo com o Banco Popular e Ministérios, pode-se entender que todos os contratos celebrados em um mês são automaticamente descontados no mês seguinte, então fique atento à família do Auxílio.

É o caso do Brasil, pois a data prevista no contrato é apenas o prazo máximo para o qual o beneficiário pode pagar a parcela caso deixe de receber os benefícios.

Se o desconto for obtido sem contrato de crédito assinado, o Ministério da Cidadania recomenda se inscrever no concurso no site consumer.gov.br ou ligar para o 121 para mais informações, além disso, se o empréstimo for assinado pela Caixa, é necessário vá trazer documentos pessoais (como CPF, RG e comprovante de residência) vá até a agência bancária, pois somente lá você poderá obter os dados e solicitar o cancelamento do empréstimo, se necessário.

Consignado do Auxílio Brasil suspenso pela Caixa

Ao longo da última semana e ao longo desta semana, a Caixa Econômica Federal suspendeu todos os trabalhos relacionados ao crédito consignado para beneficiários do programa Auxílio Brasil, que devem esperar até a próxima segunda-feira (14) para se candidatar novamente. Foi efetuado o crédito ou recebimento do valor solicitado, se aprovado.

O banco esclareceu que o período das 19h do dia 1º de novembro às 7h do dia 14 era necessário para que a Secretaria da Cidadania pudesse encerrar a folha de pagamento do mês. Os beneficiários do Auxilio Brasil receberá a mensagem e precisará aguardar até a próxima segunda-feira para que o trabalho relacionado ao crédito seja retomado normalmente.