Beneficio de R$ 1.200 para mães solteiras vai ser aprovado? Veja quem pode receber?
O benefício surgiu como uma alternativa para amparar as mulheres que são ao mesmo tempo mães e provedoras que devem cuidar de suas famílias e se sustentar, conhecidas como famílias monoparentais.
O subsídio de 1.200 reais será pago às mulheres em famílias monoparentais, onde a mulher cuida dos filhos e é a única responsável por criá-los.
Quem vai receber o Auxílio de R$ 1.200
Milhares de pessoas aguardam os 1.200 reais em auxílio para mães solteiras desde 2020. A medida foi introduzida por meio do Projeto de Lei 2.099/20, que tramita na Câmara dos Deputados.
De acordo com o disposto na medida, para solicitar a outorga de R$ 1.200, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ser maior de 18 (dezoito) anos de idade
- Não ter um emprego formal ativo
- Não é titular de benefícios previdenciários ou assistenciais, nem beneficiário de seguro-desemprego ou qualquer outro programa federal de transferência de renda, com exceção do Auxílio Brasil, que substituiu o extinto Bolsa Família no ano passado a partir de novembro
- A renda familiar mensal per capita não ultrapasse meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total não ultrapasse 3 salários mínimos
- Estar inscrita no sistema do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). É preciso ir até o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) mais próximo para fazer a sua inscrição
- Como microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do regime geral de previdência social ou trabalhador informal, seja empregado, autônomo ou desempregado
A medida pode ser aprovada?
O Projeto de Lei 2.099/20, que tramita na Câmara dos Deputados, foi apresentado em 2020 e segue em aberto aguardando a definição dos Deputados.
A aprovação do benefício permanece incerta, porém, já que os 1.200 reais em auxílio terão que aguardar definições da Câmara dos Deputados e Senadores.
No entanto, depois de dois anos de ponderação, o texto não passou de fato na Câmara dos Deputados e, por enquanto, a proposta ainda aguarda parecer do relator da Comissão de Seguridade Social e Famílias (CSSF).
Vale lembrar que a aprovação da proposta dependerá de vários fatores, sendo o primeiro a aprovação pela Câmara dos Deputados, depois a votação no Plenário do Senado Federal e, por fim, a aprovação pelo Senado. Presidente da República.
