No cenário atual, a incerteza paira sobre o fim dos unipessoais, que anteriormente estavam liberados no aplicativo, mas agora enfrentam o cancelamento.
É crucial compreender o motivo por trás dessa mudança abrupta. Neste artigo, desvendaremos os detalhes para que você possa entender o contexto e tomar as medidas necessárias.
Calendário de Pagamentos
Na última quinta-feira, dia 18, a Caixa Econômica Federal deu início aos depósitos de mais uma parcela do Bolsa Família para milhares de beneficiários.
Os depósitos seguem sendo efetuados de acordo com o calendário oficial divulgado pelo governo. Sendo assim, hoje, segunda-feira, dia 22, recebem os beneficiários com Nis de final 3; amanhã, dia 23, Nis de final 4; e assim por diante, até o dia 31. Desta forma, encerram-se os depósitos do Bolsa Família referentes ao mês de janeiro.
Para receber o Bolsa Família em 2024, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Renda mensal per capita de até R$ 218,00. A renda per capita é calculada dividindo-se a renda total da família pelo número de pessoas que a compõem.
- Estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O CadÚnico é um registro que reúne informações sobre as famílias brasileiras de baixa renda.
- Comprovar frequência escolar das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. As crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem estar matriculados na escola e frequentando as aulas regularmente.
- Realizar acompanhamento de saúde de crianças e gestantes. As crianças de 0 a 6 anos e as gestantes devem ser acompanhadas pela rede de saúde pública.
Além desses requisitos, a família também deve cumprir com as regras estabelecidas pelo programa. Essas regras incluem:
- Manter os dados atualizados no CadÚnico. As famílias devem informar ao governo qualquer alteração nos seus dados pessoais ou familiares.
- Participar de ações e programas de assistência social. As famílias podem ser convidadas a participar de ações e programas de assistência social, como cursos profissionalizantes, atividades culturais e esportivas.
Os benefícios do Bolsa Família são pagos mensalmente por meio da Caixa Econômica Federal. O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita.
Para se inscrever no Bolsa Família, a família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade. O CRAS é uma unidade pública que oferece serviços de assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A inscrição no Bolsa Família é gratuita e não é necessário pagar nenhum valor para participar do programa.
Elevação do Salário Mínimo em 2024
Diversas mudanças foram implementadas no sistema de pagamentos de muitos benefícios em 2024, incluindo o Bolsa Família. A condição principal para continuar a receber ou entrar no programa é manter uma renda mínima per capita de R$ 218.
No entanto, surge a incerteza sobre o seguinte aspecto: com o aumento do salário mínimo, a renda per capita de R$ 218 será ajustada ou permanecerá inalterada?
É importante salientar que o valor de referência de R$ 218 utilizado para determinar a elegibilidade no Bolsa Família não está vinculado ao salário mínimo. Portanto, não há previsão de aumento deste valor neste momento.
Por outro lado, o novo valor do salário mínimo tem um impacto direto no Bolsa Família, especificamente no limite de renda para uma família beneficiária permanecer no programa.
Conforme estipulado pela regra de proteção, a família não pode ultrapassar o limite de R$ 706 per capita para continuar recebendo metade do valor previamente concedido.
Importante destacar que a atualização deste limite de meio salário mínimo será aplicada a partir da folha de pagamento de fevereiro.
Estímulo Financeiro para Estudantes do Ensino Médio
No último dia 16, terça-feira, o presidente Lula aprovou o projeto destinado a criar um estímulo financeiro direcionado aos estudantes de condições econômicas modestas que frequentam o ensino médio, incluindo aqueles que recebem o auxílio do Bolsa Família regularmente.
A iniciativa visa diminuir a taxa de abandono escolar e promover o acesso de jovens ao ensino médio.
Segundo os dados do censo escolar de 2022, a evasão no ensino médio atinge atualmente 500.000 estudantes. O grupo beneficiário consiste em estudantes de baixa renda inscritos na rede pública e cujas famílias estão registradas no cadastro único.
Serão priorizadas para receber o subsídio os estudantes cuja renda familiar mensal seja igual ou inferior a R$ 218 por pessoa.
O texto aprovado não estipula valores ou modalidades de pagamento deste apoio financeiro, deixando as normas para serem definidas posteriormente por meio de regulamentação governamental. A previsão para a concessão deste benefício é em março deste ano, assim que o governo confirmar a decisão.
Cancelamentos e Bloqueios no Bolsa Família em Janeiro
Milhares de beneficiários estão questionando o motivo pelo qual tiveram seu benefício do Bolsa Família cancelado ou bloqueado neste mês de janeiro.
O Ministério do Desenvolvimento Social continua realizando um pente fino nos dados cadastrais dos beneficiários com o objetivo de trazer mais assertividade para o programa de distribuição de renda em 2024.
Destaco a importância de comparecer ao CRAS quanto antes para realizar a atualização das informações da família. Caso receba uma notificação do Ministério do Desenvolvimento Social, regularize a situação o mais rápido possível.
Se ultrapassar a data estabelecida, seu benefício pode ser bloqueado e, posteriormente, cancelado de maneira definitiva. Em caso de cancelamento, será necessário realizar um novo cadastro.
Sabemos que, muitas vezes, os CRAS dos municípios não comportam tamanha demanda, mas é através desta instituição que será possível realizar a atualização do cadastro único. Agende uma visita e realize este processo o mais rápido possível.
