Bloqueios equivocados no Bolsa Família geram indignação e críticas

Recentemente, tem havido muita discussão sobre o megabloqueio no novo Programa Bolsa Família, que tem gerado controvérsias devido à dificuldade dos beneficiários bloqueados em atualizar seus cadastros, sacar os valores retroativos e voltar a receber normalmente. Além disso, os funcionários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) estão insatisfeitos com a frequente queda do sistema e com a falta de apoio do governo para atender os bloqueados.

No entanto, é importante esclarecer que o número de bloqueios não é tão alto se comparado ao número total de famílias atendidas pelo programa de transferência de renda, que é de cerca de 21 milhões de beneficiários por mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pelo programa, apenas cerca de 1,2 milhão de beneficiários foram bloqueados, o que equivale a menos de 10% do total.

Além disso, os bloqueios afetaram principalmente um grupo específico de beneficiários, os unipessoais, que são famílias formadas por apenas um integrante que declarou morar sozinho no Cadastro Único (CadÚnico). O número de famílias com essa característica aumentou consideravelmente no ano passado, e o ministério suspeita que membros de famílias que já recebiam o benefício tenham feito um novo cadastro informando falsamente que moravam sozinhos para receber mais um pagamento, o que é considerado fraude.

No entanto, essa informação não é nova, e o ministério já tinha planejado uma grande atualização cadastral para resolver esse problema desde o final do ano passado. Essa atualização foi cancelada, depois anunciada novamente no início deste ano e adiada para começar em abril, como anunciado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, em várias entrevistas concedidas desde que assumiu o cargo. Portanto, poucos unipessoais bloqueados neste mês podem afirmar que foram pegos de surpresa, pois o anúncio já havia sido feito.

Controvérsias em torno dos bloqueios do Bolsa Família

No entanto, mesmo com os avisos de bloqueio e o número de bloqueados sendo relativamente baixo em comparação com o total de beneficiários, é importante salientar que o governo federal tem falhado com os beneficiários bloqueados. A orientação é para que os bloqueados procurem o CRAS ou a área do município responsável para atualizar seus cadastros, apresentando os documentos que comprovem a condição de morar sozinho e assinando um termo de responsabilidade que já era exigido em outros casos.

Entretanto, os funcionários desses locais não foram orientados adequadamente e não estão recebendo o suporte necessário para ajudar as famílias bloqueadas. Muitos alegam que não receberam o modelo do termo que os bloqueados precisam assinar, e o sistema no qual o desbloqueio é feito costuma ficar fora do ar com frequência, prejudicando o atendimento às famílias.

Enquanto isso, os beneficiários bloqueados são os mais prejudicados por esse conjunto de falhas, pois não receberam seus pagamentos de abril e, seguindo a orientação do Ministério do Desenvolvimento Social, muitas vezes não conseguem ser atendidos nos CRAS devido ao despreparo dos funcionários ou aos problemas no sistema, que frequentemente está indisponível.

Problemas nos bloqueios do Bolsa Família geram impactos negativos nos beneficiários

A situação dos bloqueados do novo Bolsa Família se agrava ainda mais com o prazo de 60 dias, a partir de 14 de abril, para atualização cadastral e comprovação de moradia unipessoal. Isso significa que, se até meados de junho o atendimento nos CRAS não for solucionado, essas famílias serão impedidas de receber o benefício, mesmo sem ter tido a chance real de resolver o problema, já que os meios disponibilizados pelo governo não estão prestando o devido serviço. Infelizmente, até o momento, o governo federal não esclareceu qual é a solução para esse impasse.

Assim, é importante destacar que a orientação para os bloqueados ainda é a de reunir a documentação necessária e buscar o CRAS de seu município para comprovar que moram sozinhos.

No entanto, é preciso ter paciência e estar preparado caso o problema não seja resolvido, uma vez que os problemas mencionados acima estão ocorrendo em vários municípios do país. Abaixo, estão listados os documentos necessários para essa comprovação.

• Documentos de identificação de todas as pessoas que moram na mesma casa, independentemente de parentesco, pois o governo considera do mesmo grupo familiar todos que moram na mesma residência;
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovantes de renda atualizados de todos os integrantes do grupo familiar;
• Caderneta de vacinação e atestado de frequência escolar de todos os menores de idade do grupo familiar (não é obrigatório, mas auxilia no esclarecimento de informações).