O Senado aprovou nesta quarta-feira (07/06) um projeto de resolução que permitiria zerar a alíquota do IPVA para motocicletas com menos de 170 cc.
A proposta recebeu aprovação simbólica dos senadores. Por se tratar de um projeto de resolução do Senado, não exige votação na Câmara nem aprovação do presidente da republica.
O projeto de resolução, elaborado pelo senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), pretende estabelecer um piso para o IPVA desses veículos.
Como cabe aos estados determinar suas alíquotas, as medidas aprovadas não são obrigatórias para esses entes federativos, mas servem de indicação.
IPVA zero para motos
A proposta original prevê um imposto de 0% sobre todos os veículos de duas rodas com menos de 150 cc. No entanto, o relator da proposta, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), acatou duas emendas propostas pelos parlamentares para ampliar a alíquota especial para motocicletas de até 170 cilindradas.
Ao justificar o projeto, o senador Chico Rodríguez argumentou que as motocicletas são importantes porque são utilizadas em áreas de difícil acesso, como áreas rurais ou de menor poder aquisitivo.
Além disso, ele mencionou que esses veículos são usados principalmente por pessoas de baixa renda. O texto afirma que 48% dos compradores de motocicletas se enquadram nas categorias D e E, o equivalente a 35% da população brasileira.
Os autores também acrescentaram que as motocicletas de pequena capacidade representaram 80% dos veículos de duas rodas registrados entre 2015 e 2020.
Alguns senadores criticaram a proposta. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse que votaria a favor porque não viu problemas com o projeto de resolução, mas acrescentou que seria “inofensivo”.
