O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, discutiu recentemente estratégias para reduzir o número de brasileiros registrados no Cadastro Único do Governo Federal, o principal banco de dados utilizado para programas governamentais como o Bolsa Família.
O objetivo é retirar aproximadamente 1 milhão de pessoas do Cadastro Único até o final de 2023. Uma das medidas propostas pelo ministro seria estabelecer parcerias com empresas para ajudar a recrutar trabalhadores da lista.
Além disso, outra opção seria oferecer novas linhas de crédito a esses cidadãos, incentivando-os a sair do programa de assistência social.
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Com isso, o objetivo do governo é promover a independência financeira dessas pessoas e ajudá-las a sair da condição de vulnerabilidade, eliminando a necessidade de utilizar os serviços do Cadastro Único.
Incentivo será ao trabalho
Durante um evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Ministro Dias abordou a questão dos inscritos no Cadastro Único.
Ele destacou que o governo identificou a presença de cerca de 27 milhões de pessoas registradas no cadastro em idade para trabalhar, incluindo uma parcela que possui formação média, técnica e superior.
“Diferente do que muitos pensam, essas pessoas não estão no Cadastro Único por fraude. São indivíduos qualificados que recebem o Bolsa Família e que estão em busca de oportunidades”, frisou Dias.
No entanto, o líder do Ministério do Desenvolvimento Social não divulgou informações detalhadas sobre os próximos passos do Governo Federal em relação ao assunto.
Dias ressaltou sua intenção de trabalhar em conjunto com outras entidades para tornar o Cadastro Único uma meta social. “Vamos nos unir para desenvolver programas de qualificação profissional, utilizando o Pronatec como base, que é uma iniciativa de integração do setor público e privado com o objetivo de qualificar milhões de brasileiros”, afirmou.
Durante uma entrevista, o Ministro destacou a inauguração de uma unidade do grupo Carrefour na cidade de Teresina, no Piauí, como um exemplo do que pode ser feito para ajudar os inscritos no Cadastro Único.
“Após uma conversa com o Carrefour, que estava prestes a inaugurar uma loja, eu disse: ‘busquem no Cadastro Único, selecionem candidatos e façam as contratações’. Não foi por benevolência, mas porque eles preencheram os requisitos necessários. Muitas das pessoas contratadas pelo Carrefour naquela ocasião recebiam o Bolsa Família”, explicou o Ministro.
Ministro também fala de empreendedorismo
Além disso, o Ministro também enfatizou que o governo está trabalhando para ajudar as pessoas a deixarem o Cadastro Único através do empreendedorismo.
Segundo Dias, o governo federal planeja criar um fundo de R$ 1,7 bilhão para oferecer crédito a empreendedores de baixa renda.
“Meu objetivo é que, em todo o país, haja famílias que queiram devolver seus cartões do Bolsa Família e optem por um emprego formal ou que abram seu próprio negócio”, disse o Ministro.
Combate a fraudes irá continuar no Cadastro Único
Durante o encontro na Fiesp, Wellington Dias discutiu a importância de combater fraudes no Cadastro Único e no programa Bolsa Família. O ministro destacou que a fiscalização das informações continuará sendo uma prioridade.
Com a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil em 2021, a mudança nas regras de cadastramento de novos cidadãos resultou em um aumento anormal de famílias unipessoais, indicando a divisão artificial de famílias em busca de receber um valor maior.
Além disso, o ministro apontou a existência de muitas famílias que atendem a todos os requisitos, mas ainda não estão no Bolsa Família. Portanto, o governo buscará retirar aqueles que não cumprem as regras e incluir aqueles que ainda não entraram no programa, com uma busca ativa em parceria com os municípios.
Cadastro Único integrará outras políticas públicas
O ministro Dias criticou a gestão do Cadastro Único e do antigo Auxílio Brasil pelo governo de Jair Bolsonaro. Segundo ele, houve um desmonte e enfraquecimento da rede de assistência social em estados e municípios, com ligação ao Suas (Sistema Único de Assistência Social).
Além disso, o ministro apontou a possibilidade de uso eleitoreiro do cadastro do programa.
Dias afirmou que o governo Lula busca utilizar o Cadastro Único como uma ferramenta integradora dos demais programas governamentais.
A nova parcela do Bolsa Família foi iniciada na última segunda-feira, 20 de março. A versão remodelada do benefício já inclui o acréscimo de R$ 150 destinado a crianças de 0 a 6 anos de idade.
De acordo com as estimativas do Ministério do Desenvolvimento Social, neste mês de março, aproximadamente 21,2 milhões de famílias irão receber cerca de R$ 14,1 bilhões em benefícios.
Tebet defende programas como o Bolsa Família em outros países latinos
Durante a última semana, a ministra Simone Tebet, líder do Ministério do Planejamento, defendeu a implementação de programas sociais como o Bolsa Família em outros países da América Latina.
De acordo com a ministra, benefícios como o programa necessitam de melhorias em toda a América Latina e no Caribe, já que não proporcionam apenas proteção social, mas também autonomia financeira à população mais vulnerável.
Tebet também comentou sobre o compromisso do atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com o meio ambiente.
“Sabemos que temos a maior biodiversidade do mundo, a maior área de floresta úmida, somos líderes em potencial de geração de energias renováveis na América Latina. Vamos transformar a economia do Brasil para que seja mais verde”, pontuou.
Além disso, a líder do Ministério do Planejamento também comentou sobre a última declaração de Ilan Goldfajn, presidente do BID, quando este mencionou que os países latino-americanos estão integrados na solução global e podem contribuir para a otimização da produção de alimentos do planeta, bem como para o aumento da oferta de novas fontes de energia renováveis.
“O presidente Ilan disse aqui que temos a capacidade de aumentar em pelo menos 8 vezes a nossa produção de alimentos. O Brasil sabe que, por ser uma potência agrícola, também precisa ter responsabilidade com a sustentabilidade. Nossa determinação é a do presidente Lula: aumentar a produção com desmatamento ilegal zero”, afirmou.
Por esses motivos, iniciativas como o Bolsa Família e o Cadastro Único podem ser importantes em outros contextos.