O Programa Bolsa Família é destinado a pessoas em situação econômica difícil. Para continuar recebendo o benefício, as famílias devem ter renda mensal per capita de até R$ 105 para atingir a linha de extrema pobreza. Portanto, para continuar recebendo o benefício, é importante que você atenda a esse critério.
Por exemplo, famílias unipessoais podem ter uma renda máxima de R$ 105 por mês. Se você começar a ganhar uma renda mensal bem acima do limite máximo de renda, poderá perder seu benefício.
Outros critérios para receber o Bolsa Família
Além da renda, outros critérios são avaliados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), órgão responsável pelos programas sociais no Brasil.
No caso do Bolsa Família, além da comprovação de renda, o ministério atenta para outras funcionalidades. Para receber o benefício, a família deve ter no núcleo familiar pelo menos uma gestante ou uma pessoa menor de 21 anos.
Além disso, o governo federal estuda a possibilidade de voltar a algumas das antigas regras que já existiam na primeira vigência do Bolsa Família, mas que deixaram de fazer parte do benefício quando se tornaram Auxílio Brasil. Assim, o MDS se reuniu com o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação (MEC) para recriar esses novos critérios.
Tudo indica que o governo deve voltar com a obrigatoriedade da matrícula nas escolas. Caso a família possua dependente em idade escolar, a criança ou adolescente deverá estar matriculado e com frequência igual ou superior a 85%.
Além disso, o cartão de vacinação pode ser cobrado novamente. Nesse caso, a família deve manter todas as vacinas disponíveis na carteira de vacinação da criança ou adolescente.
Alguns outros princípios também devem retornar, como a obrigatoriedade do pré-natal para as gestantes, o acompanhamento médico das lactantes (bebês que ainda são amamentados) e o acompanhamento médico das crianças que já passaram pelo parto.
O não cumprimento dessas regras pode levar ao bloqueio ou cancelamento do programa. O objetivo desses critérios é cuidar do bem-estar físico e mental de crianças e jovens, bem como garantir um direito que uma criança não pode exigir.
Quando essas regras vão começar a valer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou uma força-tarefa para recriar esses princípios. A meta é que entrem em vigor junto com o novo Bolsa Família.
O governo federal deve estabelecer um prazo para que as famílias voltem aos critérios. Isso dará às famílias que não vacinaram seus filhos tempo para se vacinarem.
Quando o Bolsa Família retorna
A expectativa do Governo Federal é que o Bolsa Família comece em março de 2023. No entanto, para atingir esse objetivo, o governo precisa finalizar a proposta do novo Bolsa Família antes que possa ser submetida ao Congresso para aprovação.
“A perspectiva é, a partir de agora, ter a família como centro das políticas que têm como âncora o Novo Bolsa Família, a transferência de renda. Uma das preocupações é com a criança nessa fase de formação. A previsão é que a gente possa já em fevereiro trabalhar as condições de atualizar o Cadastro Único para que, a partir de março, o pagamento já seja acrescido dos R$ 150 por criança de zero a seis anos”, garantiu o ministro Wellington Dias.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social precisa concluir a renovação do Cadastro Único (CadÚnico). Vale lembrar que, por suposta fraude, o Cadastro Único vai passar por um “pente fino” para encontrar irregularidades.
O novo Bolsa Família só será liberado depois de um “pente fino”, momento em que o MDS cruzará os dados para transferir automaticamente os beneficiários do Auxílio Brasil para o Bolsa Família.
