Na terça-feira, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), confirmou que o governo federal continuará a realizar bloqueios no Bolsa Família, como o anunciado na semana anterior, quando cerca de 1,2 milhão de beneficiários do Cadastro Único foram suspensos.
O ministro admitiu que a quantidade de fraudes foi maior do que a equipe pode identificar até o momento, com cerca de 5,5 milhões de cadastros unipessoais identificados entre maio de 2022 e o início de outubro.
Essa afirmação foi feita após a participação do ministro no evento “Educação Já”, organizado pela ONG Todos pela Educação, onde ele também declarou que a revisão cadastral será estendida até dezembro deste ano.
“Até o mês de julho, a gente já deve ter avançado bem. Mas eu acho que vamos ter bom cadastro, no padrão que o Brasil já teve, por volta de dezembro.”
Wellington Dias
Mais famílias são cadastradas no Cadastro Único para receber benefícios sociais
O Cadastro Único é responsável por verificar a elegibilidade dos brasileiros para diversos programas sociais, incluindo o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Para se tornar beneficiário desses programas, é necessário estar registrado no banco de dados.
Durante os meses de março e abril, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) incluiu cerca de 900 mil pessoas na lista de espera do Bolsa Família. No entanto, o ministro tem a intenção de abrir mais vagas no Cadastro Único para permitir que mais pessoas sejam beneficiadas por esse programa e outros programas sociais.
Além disso, o MDS também está implementando o programa “Busca Ativa”, que conta com cerca de 12 mil profissionais em todo o país para localizar populações vulneráveis, como pessoas em situação de rua, povos da floresta e ribeirinhos, bem como aqueles que vivem em periferias urbanas e não possuem acesso aos programas sociais.
Revisão Cadastral do Cadastro Único
Desde o começo de 2022, o governo tem realizado uma revisão cadastral a fim de encontrar famílias que se cadastraram indevidamente ou possuem uma renda superior à estipulada pelo Cadastro Único, que é de meio salário-mínimo por pessoa do núcleo familiar. Essa medida se tornou necessária porque o governo Bolsonaro ampliou o número de segurados do antigo programa de transferência de renda Auxílio Brasil, substituído pelo Bolsa Família em março, de 14,5 milhões para 21,6 milhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, pelo menos 3 milhões dos 7 milhões de novos segurados foram incluídos no programa três meses antes das eleições.
Além disso, a equipe de transição do atual presidente Lula descobriu que cerca de 2,5 milhões de segurados unipessoais se cadastraram no programa em menos de um ano, número que é superior aos outros grupos de segurados e levantou suspeitas quanto à regularidade dos cadastros.
Desde março, o governo vem convocando os segurados a comparecerem aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar a averiguação cadastral, seja por meio do aplicativo do Cadastro Único ou do aplicativo oficial do Bolsa Família. Quem não comparecer até 16 de abril será desligado do Cadastro Único, perdendo o acesso ao Bolsa Família e a outros programas sociais. Por outro lado, aqueles que comparecerem e atualizarem seus dados poderão voltar a receber os benefícios.
O ministro Wellington Dias afirmou que o desbloqueio dos benefícios pode levar de 45 dias a 3 meses, dependendo da situação do cadastro, do número de segurados que solicitam a atualização de dados e do número de funcionários disponíveis em cada unidade do CRAS.
