A recente atualização do cadastro do Bolsa Família, um programa social implementado durante o governo Lula, resultou na exclusão de 1,73 milhão de famílias “unipessoais” em 2023, conforme divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Em dezembro de 2022, o programa governamental contava com 5,88 milhões de famílias unipessoais beneficiárias. No final do ano passado, esse número reduziu para 4,15 milhões, segundo dados oficiais.
Bolsa Família: Cancelamento de 1,7 milhão de benefícios individuais gera exclusões
Famílias unipessoais são compostas por um único membro e estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Embora não haja restrições específicas para essas famílias, as normas estipulam que, ao serem classificadas como unipessoais, não têm permissão para residir com outros membros familiares.
O MDS esclareceu que os “arranjos unipessoais” apresentaram um aumento significativo, associado à dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022.
Esse aumento ocorreu nos últimos anos da administração do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após a regularização, aproximadamente 400 mil pessoas ainda recebem o benefício como parte de uma família maior.
No ano anterior, em junho, o governo federal emitiu uma portaria promovendo modificações nos documentos exigidos para o cadastro ou atualização de registros familiares.
Um ponto relevante foi o “ajuste significativo” no procedimento de cadastramento ou atualização de famílias unipessoais.
Além da apresentação dos documentos essenciais válidos para todos os tipos de composição familiar, as famílias unipessoais foram requeridas a firmar um termo de responsabilidade, comprometendo-se com a veracidade das informações fornecidas ao Cadastro Único.
Em agosto, o governo estabeleceu um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do programa. A verificação desse percentual é realizada cidade por cidade, e aqueles que ultrapassam o limite precisam revisar seu cadastro.
Em março de 2023, o governo federal anunciou a revisão do Cadastro do Bolsa Família, identificando suspeitas de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários.
Como resultado, 1,4 milhão desses beneficiários foram removidos da folha de pagamento. Em abril de 2023, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou que esse processo de atualização pode levar a uma redução anual de despesas de até R$ 7 bilhões por ano.
A atualização do Cadastro do Bolsa Família, segundo o governo, visa também a atualização de informações sobre a renda das pessoas que solicitam o benefício, a fim de verificar se ainda atendem aos critérios do programa social.
O benefício médio aumentou de R$ 405 em 2022 para R$ 600 no ano passado, com a aprovação da PEC da transição pelo governo recém-eleito.
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