Bolsa Família com valor extra, pode chegar a R$ 900 por beneficiário
A partir do próximo ano, o maior programa de transferência de renda do país oferecerá aos beneficiários um pagamento adicional em dinheiro. Além disso, R$ 150 podem ser transferidos mensalmente dos beneficiários do Auxílio Brasil para suas contas bancárias.
Durante sua próxima administração, o governo do presidente eleito anunciou que a saída do programa Bolsa Família pode conceder aos participantes até R$ 900 em dinheiro. Essa afirmação foi feita paralelamente à decisão de renomear o programa como Auxilo Brasil para Bolsa família.
Acréscimo no Bolsa Família
Além de manter os atuais R$ 600, Lula também prometeu R$ 150 adicionais para cada criança menor de 6 anos. Com isso, as famílias compostas por mais de um filho nessa idade poderão agregar dois ou até mais.
No entanto, as regras sobre os benefícios ainda não foram definidas. Ainda não é possível dizer se haverá, por exemplo, um valor máximo de auxílio adicional por família beneficiária. Considerando os 150 reais por criança, o percentual pode aumentar significativamente para alguns cidadãos de baixa renda.
PEC da Transição
Resta aguardar o resultado da votação da PEC transitória sobre a proposta de emenda constitucional que retiraria os gastos do Bolsa Família do teto de gastos. Até então, sua aprovação não só criou exigências adicionais, como exigiu que o auxílio fosse mantido em 600 reais.
O projeto de orçamento de 2023 enviado por Jair Bolsonaro ao Congresso prevê que os pagamentos caiam para R$ 400 por mês a partir de janeiro. Como não há mais recursos, a equipe do PT teve que editar o documento que cria a exceção.
No entanto, no último domingo, dia 18, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes permitiu que o governo retirasse o Bolsa Família do teto de gastos. Com a decisão, a aprovação da PEC não é mais necessária, embora a equipe do PT tenha se comprometido a continuar as negociações com o Congresso.