MPV do novo Bolsa Família é aprovada em comissão, mas ainda precisa passar por mais votações
O texto da Medida Provisória (MPV) que estabelece o novo Programa Bolsa Família foi apresentado e votado pela comissão mista responsável pela análise do assunto, sendo aprovado pelos parlamentares.
No entanto, para entrar em vigor, a MPV ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo plenário do Senado.
Embora não sejam esperadas grandes alterações no texto, é importante destacar que o processo ainda não foi concluído e pode sofrer modificações até sua aprovação final.
Portanto, é necessário acompanhar de perto a tramitação da MPV para entender como ela pode impactar as famílias beneficiárias do programa.
Bolsa Família: demandas das famílias beneficiárias não são atendidas em nova proposta
Na busca por melhorias no Programa Bolsa Família, duas demandas têm sido exigidas há bastante tempo pelas famílias beneficiárias.
A primeira delas é o pagamento da cota dupla no valor mínimo de R$600 para mães solteiras que são chefes de família e cuidam sozinhas de seus filhos.
A proposta era garantir um valor mínimo de R$1.200 para essas mulheres, porém, infelizmente, o relator da MPV, deputado Dr. Francisco (PT-PI), rejeitou a ideia. Com isso, as famílias continuam sem essa importante ajuda financeira, o que pode dificultar ainda mais a vida delas.
É preciso reforçar a importância de ouvir as demandas das famílias beneficiárias e garantir medidas que possam de fato melhorar a situação delas.
Bolsa Família: rejeição de propostas gera críticas
Recentemente, a Medida Provisória que cria o novo Programa Bolsa Família foi discutida e votada pelos parlamentares. No entanto, duas propostas que eram muito aguardadas pelas famílias beneficiárias foram rejeitadas pelo relator da MPV.
A primeira delas era o pagamento da cota dupla no valor mínimo de R$600 para mães solteiras que são chefes de família e cuidam sozinhas de seus filhos, o que garantiria um valor mínimo de R$1.200 para essas mulheres.
O relator, que é da base aliada do governo, alegou que isso representaria uma despesa extra que o governo não teria recursos suficientes para cobrir.
Outra proposta rejeitada foi a criação do décimo terceiro pagamento do Bolsa Família. O relator argumentou que isso geraria aumento nas despesas e seria injustificado, já que as famílias já recebem um pagamento em dezembro.
No entanto, muitas pessoas criticaram a decisão, afirmando que o décimo terceiro seria uma importante ajuda financeira para as famílias beneficiárias.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já afirmou que as novas quantias que o programa pagará a partir de junho poderão repassar valores maiores para as beneficiárias que são mães solteiras.
Mesmo assim, muitas pessoas continuam insatisfeitas com a rejeição das propostas, e argumentam que é preciso garantir mais ajuda financeira para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Novo benefício para nutrizes é proposto na MPV do Bolsa Família
Após as discussões na comissão mista que analisou a Medida Provisória do Bolsa Família, um novo projeto foi acolhido pelo relator e inserido no texto final do programa social.
Trata-se da criação de um benefício para as nutrizes, mulheres que acabaram de dar à luz e se encontram em fase de amamentação. Se o texto for aprovado, o novo benefício será pago, porém não neste mês.
A iniciativa foi vista como positiva por apoiadores do programa, que acreditam que a medida pode contribuir para a promoção da saúde e nutrição das crianças beneficiárias.
Novo Bolsa Família pode incluir benefício para nutrizes e desbloqueia cadastros suspeitos
A Medida Provisória que institui o novo Programa Bolsa Família ainda está em discussão no Congresso Nacional, mas já foram decididos alguns pontos, como a ampliação do Benefício de Renda Variável para crianças, adolescentes e gestantes.
Recentemente, outro projeto foi acolhido pelo relator: o pagamento de R$50 a mais para as nutrizes por seis meses consecutivos. Entretanto, os detalhes ainda não foram definidos e é possível que seja apenas uma ampliação do benefício já existente.
Em contrapartida, o relator rejeitou o pagamento de cota dupla do valor mínimo de R$600 para famílias beneficiárias chefiadas por mães solteiras, alegando que isso representaria um aumento nas despesas. Além disso, também foi negada a criação do décimo terceiro pagamento do Bolsa Família.
Outra questão importante é a liberação dos bloqueios de cadastros suspeitos no programa social, porém, somente para quem atualizou seus dados até o dia 15 de abril.
Quem atualizou após essa data será desbloqueado somente no final de junho, desde que o cadastro esteja correto. Para verificar se foi desbloqueado, basta consultar o aplicativo Bolsa Família.
