Bolsa Família de R$ 1.302 para ESTE grupo; confira
Carlos Henrique Gaguim, deputado pelo partido União-TO, redigiu o Projeto de Lei 2956/22 que concede um benefício extra ao programa Bolsa Família.
Com isso, eleva o valor do beneficio para um salário mínimo de R$ 1.302,00. Essa medida extra alivia algumas dificuldades financeiras das famílias indígenas.
Assim, a proposta na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.342/22, que estabelece o benefício extraordinário. Isso complementa o Bolsa Família para que quem faça parte do programa receba no mínimo R$ 400,00 por mês.
Adicional
Como resultado, no início deste ano o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.155/23 que concede às famílias do Bolsa Família um adicional de R$ 200,00. Transferência garantida R$ 600,00 por mês.
No entanto, Gaguim acredita que o valor destinado às famílias indígenas deveria ser maior. Porque, segundo ele, esse valor servirá como forma de ressarcir os danos causados pelo Estado aos povos indígenas. O que se agravou nos últimos anos.
“O dano pode ser facilmente verificado pelo claro processo de sucateamento pelo qual passou a Funai, entidade que deveria ser protegida e aparelhada para fazer frente aos enormes desafios necessários para a proteção dos povos indígenas”, afirmou.
Tramitação na Câmara
Portanto, a proposta ainda deve passar por uma análise final nas seguintes comissões:
- Direitos Humanos e Minorias;
- Seguridade Social e Família;
- Finanças e Tributação; e
- Constituição e Justiça e de Cidadania.
Yanomami
O Ministério da Saúde declarou situação de saúde pública na última sexta-feira, 20 de janeiro de 2023. Isso se deveu ao fato de muitos membros da etnia Yanomami apresentarem desnutrição grave e malária. Como resultado, o presidente brasileiro Lula da Silva afirmou ter recebido “informações sobre a situação absurda de desnutrição das crianças Yanomami”.
