O Bolsa Família é um dos programas sociais mais populares do Brasil, criado há mais de duas décadas durante o primeiro mandato do Presidente.
Este programa governamental tem desempenhado um papel crucial ao ajudar milhares de famílias a sair da extrema pobreza, pois é destinado a cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Entretanto, em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro optou por reformular o programa, alterando sua estrutura e nome para Auxílio Brasil.
Agora, com o retorno de Lula à Presidência da República, o Bolsa Família foi reintroduzido com algumas mudanças significativas, incluindo novas regras que podem resultar na perda do benefício para aqueles que não se enquadram.
Quais são os critérios para o cancelamento do meu Bolsa Família?
Primeiramente, é importante entender quem pode ser beneficiado pelo Bolsa Família, conforme estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O propósito fundamental do programa é auxiliar os brasileiros de baixa renda a melhorar sua estabilidade financeira.
Portanto, é essencial observar os seguintes requisitos:
- A renda mensal por pessoa da família não deve ultrapassar R$ 218;
- A família deve estar corretamente cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico), com informações atualizadas;
- A família deve cumprir todas as condicionalidades estabelecidas pelo programa, incluindo a frequência escolar obrigatória para crianças e a manutenção das vacinas em dia.
Em relação ao terceiro ponto, muitas famílias perdem o benefício por não atenderem às condicionalidades, que envolvem compromissos nas áreas de saúde e educação.
Abaixo, fornecemos mais detalhes sobre essas exigências:
Vacinação
Conforme mencionado anteriormente, uma das condicionalidades é a vacinação. Todas as crianças com até sete anos de idade devem estar com suas vacinas em dia, seguindo o calendário do Sistema Único de Saúde (SUS).
É importante destacar que todas as vacinas são disponibilizadas gratuitamente nos postos de saúde.
Frequência escolar
Por fim, a frequência mínima na escola é um requisito para jovens em idade escolar. A porcentagem de presença necessária varia de acordo com a série da criança, como segue:
- Crianças de seis a 15 anos devem frequentar a escola com uma taxa mínima de 85%;
- Adolescentes com idades entre 16 e 17 anos devem manter uma frequência escolar mínima de 75%.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em Setembro de 2023
o Bolsa Família é um programa social fundamental no Brasil que visa combater a pobreza e a desigualdade.
Ele foi criado em 2003 durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, desde então, tem desempenhado um papel crucial na melhoria das condições de vida de milhões de famílias de baixa renda em todo o país.
O programa funciona fornecendo transferências de renda diretas para famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo governo, como mencionado anteriormente.
Essas transferências são realizadas mensalmente e têm como objetivo ajudar as famílias a suprir suas necessidades básicas, como alimentação, saúde e educação.
O valor da transferência varia de acordo com a composição da família, ou seja, o número de pessoas e a renda per capita.
Uma das principais características do Bolsa Família é a condicionalidade, que exige que as famílias beneficiadas cumpram certas obrigações, como manter as crianças na escola e garantir que estejam com as vacinas em dia.
Essas condicionalidades visam melhorar o acesso à educação e à saúde, promovendo o desenvolvimento das crianças e, por consequência, o rompimento do ciclo de pobreza.
Em 2021, como mencionado no texto original, o programa passou por uma reformulação e foi renomeado como Auxílio Brasil pelo então presidente Jair Bolsonaro.
O Auxílio Brasil manteve o objetivo de combater a pobreza e a desigualdade, mas trouxe algumas mudanças nas regras e nos valores das transferências.
No entanto, com a mudança de governo e o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, o programa Bolsa Família foi retomado.
O Bolsa Família e programas semelhantes desempenham um papel fundamental na mitigação da pobreza e na promoção da inclusão social no Brasil.
Eles têm sido amplamente reconhecidos por contribuir para a redução da desigualdade e para o desenvolvimento de uma rede de segurança social que ampara as famílias mais vulneráveis do país.
Acesse: Meu Bolsa Família
