Bolsa Família – Quem recebeu de forma indevida, terá que devolver?

Bolsa Família

O pente-fino feito pelo Bolsa Família deve continuar até março de 2023. Por isso, o governo continuará avaliando os milhões de beneficiários cadastrados no programa.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, cerca de 10 milhões de pessoas podem estar recebendo benefícios indevidamente.

Portanto, é necessária uma revisão do cadastro antes de implementar novas mudanças no Bolsa Família, como o pagamento adicional de R$ 150 para famílias com filhos menores de 6 anos.

Com isso, alguns titulares cadastrados precisarão se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar suas informações.

Pente-fino no Bolsa Família

Ainda assim, segundo informações do ministro, nem todos os beneficiários serão chamados. Nós nos concentramos naqueles que aderiram ao programa no ano passado e em famílias com uma única pessoa.

O recadastramento do Cadastro Único é crucial para determinar quem recebeu indevidamente o Bolsa Família. Além disso, permitirá que pessoas elegíveis que estão de fora façam parte do programa. Portanto, o governo exigirá o recadastramento das seguintes famílias:

  • estão com o CadÚnico desatualizado;
  • formadas por apenas uma pessoa;
  • com renda maior do que o determinado pelo teto do programa (R$ 210 por pessoa).

Quem recebeu indevidamente terá que devolver o dinheiro?

Segundo informações do governo, inicialmente o benefício deixará de ser paga as famílias  que estão com irregulares do Bolsa Família. No entanto, ainda não há informações sobre a necessidade de devolução dos valores recebidos.

No entanto, existe um mecanismo pelo qual o Ministério do Desenvolvimento Social pode receber valores pagos indevidamente. Desde que seja identificada a má-fé da pessoa.

Qualquer um que soubesse que não se qualificava pelas regras seria para receber o Bolsa Família,e os  enganaram o governo, mentindo para receber o benefício. Nesse caso, é necessário entrar com uma ação judicial e o dinheiro será devolvido e corrigido pela inflação.

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