O Bolsa Família suspenso representa uma preocupação significativa para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Ao longo dos últimos meses, milhões de famílias tiveram seus benefícios interrompidos devido a processos de revisão e identificação de irregularidades no Cadastro Único.
Entre os principais motivos para o bloqueio estão a inconsistência de renda, quando o valor declarado ultrapassa os limites estabelecidos, e irregularidades na composição familiar, como informações que não condizem com a realidade.
Contudo, é importante destacar que o Ministério do Desenvolvimento Social oferece a oportunidade de desbloqueio mediante a atualização das informações no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
Essa medida visa corrigir as inconsistências e garantir que as famílias elegíveis possam retomar o acesso ao benefício, reforçando o compromisso do programa em amparar aqueles em situação de vulnerabilidade.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) referentes ao período de março a novembro deste ano, aproximadamente 8,32 milhões de famílias tiveram seus benefícios interrompidos.
Essa interrupção ocorre quando o governo, por meio de um procedimento conhecido como “pente-fino”, identifica irregularidades no Cadastro Único (CadÚnico).
O CadÚnico é um banco de dados que reúne as informações das pessoas elegíveis para receber o auxílio. Quando uma família é bloqueada, perde o direito de receber o benefício.
No entanto, é importante ressaltar que existe a possibilidade de apresentar defesa contra essa decisão.
Por que os beneficiários ficaram com o Bolsa Família suspenso?
Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no contexto dos cerca de 8,32 milhões de bloqueios, o processo de correção e qualificação dos registros no Cadastro Único foi realizado para avaliar a veracidade das informações dos inscritos e determinar se eles de fato possuíam o direito de receber o Bolsa Família.
Atualmente, são elegíveis para o benefício as famílias com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Nesse contexto, o governo identificou diversas questões problemáticas. Uma delas diz respeito à inconsistência de renda, caracterizada quando o valor declarado ultrapassa os limites estabelecidos pelo programa.
Além disso, a pasta observou irregularidades na composição familiar, como informações sobre o número de membros da família que não condizem com a realidade.
Como recuperar o benefício?
Diante dos notáveis índices de bloqueios, é notável destacar que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) assegurou a viabilidade de reativar o Bolsa Família suspenso.
Nesse contexto, é fundamental salientar que os beneficiários têm a possibilidade de reverter a suspensão dirigindo-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) local.
Ao comparecer ao CRAS, é possível realizar a atualização de informações familiares, abrangendo dados como endereço e renda, proporcionando, assim, a retomada do benefício suspenso.
Essa medida evidencia o compromisso do MDS em oferecer oportunidades para aqueles que necessitam restabelecer o acesso ao Bolsa Família.
É crucial salientar a relevância de aguardar por uma nova convocação para realizar a reinscrição no programa ou, em determinadas situações, apenas para desbloquear o benefício suspenso.
É oportuno destacar que, no intervalo correspondente aos bloqueios, entre março e novembro, 2,66 milhões de novos beneficiários foram incorporados ao Bolsa Família.
Essa estatística evidencia de maneira inequívoca a persistência do programa em incluir e assistir famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando seu papel essencial na promoção da inclusão social.
Para receber o Bolsa Família, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter renda mensal por pessoa de até R$ 218.
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Cumprir as condicionalidades do programa.
O Cadastro Único é um registro que reúne informações sobre as famílias brasileiras de baixa renda. Para se inscrever, é necessário comparecer a um posto de atendimento do CadÚnico, levando os seguintes documentos:
- CPF ou título de eleitor de todos os membros da família;
- Certidão de nascimento ou casamento de todos os membros da família;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda de todos os membros da família.
Após o cadastramento, a família será avaliada para verificar se atende aos requisitos do Bolsa Família. Se for aprovada, receberá o benefício.
Passo a passo para receber o Bolsa Família:
- Verifique se a sua família atende aos requisitos do programa.
- Se sim, faça o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Aguarde a avaliação da sua família.
- Se for aprovada, você receberá o benefício.
Documentos necessários para o cadastro no CadÚnico:
- CPF ou título de eleitor de todos os membros da família;
- Certidão de nascimento ou casamento de todos os membros da família;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda de todos os membros da família.
Onde fazer o cadastro no CadÚnico:
- Postos de atendimento do CadÚnico, localizados em Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou em outros locais definidos pelos municípios.
- Através do aplicativo Caixa Tem.
O que fazer se a sua família for reprovada no Bolsa Família:
Se a sua família for reprovada no Bolsa Família, você pode solicitar uma revisão da decisão. Para isso, você deve apresentar os documentos necessários e solicitar a revisão ao gestor local do Bolsa Família.
Condições do Bolsa Família:
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir as seguintes condições:
- As crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem frequentar a escola regularmente.
- As gestantes e nutrizes devem comparecer às consultas de pré-natal e puericultura.
- As famílias devem manter os filhos menores de 7 anos em dia com as vacinas.
Se a família não cumprir as condições, poderá ter o benefício suspenso ou cancelado.
Calendário Bolsa Família
O pagamento do Bolsa Família é creditado na conta Caixa Tem nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar.
Os pagamentos do Bolsa Família podem ser efetuados por diversos canais:
1. Conta Digital CAIXA Tem:
- Esta é a forma mais comum de pagamento do Bolsa Família.
- O aplicativo CAIXA Tem permite:
- Consultar o saldo do benefício;
- Sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas;
- Transferir o dinheiro para outras contas;
- Pagar contas e boletos;
- Fazer compras em lojas online.
2. Cartão Bolsa Família:
- O cartão Bolsa Família pode ser utilizado para:
- Sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas;
- Fazer compras em lojas físicas que aceitem cartões de débito.
3. Unidades Lotéricas:
- É possível sacar o benefício em qualquer unidade lotérica, mediante apresentação de documento de identidade com foto.
4. Agências da Caixa Econômica Federal:
- O saque também pode ser realizado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, mediante apresentação de documento de identidade com foto.
5. Correspondentes CAIXA Aqui:
- Os Correspondentes CAIXA Aqui são pontos de atendimento autorizados pela Caixa Econômica Federal que oferecem diversos serviços, incluindo o saque do Bolsa Família.
Observações:
- Os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês.
- O NIS (Número de Inscrição Social) é um número de identificação do beneficiário do Bolsa Família. Ele pode ser encontrado no cartão do programa ou no recibo de pagamento.
- Os beneficiários podem sacar seus benefícios em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas.
