Você já se perguntou se um presidente eleito realmente cumpre suas promessas de campanha? Bem, uma das principais promessas ao relançar o Bolsa Família nos primeiros cem dias de seu governo, como também já está trabalhando para expandir e aprimorar o programa de distribuição de renda.
No entanto, embora seja uma importante ferramenta de combate à pobreza e à desigualdade social no país, o Bolsa Família ainda tem desafios a serem superados.
Algumas partes do programa, como o benefício para famílias com gestantes e jovens entre 7 e 18 anos, ainda não foram liberados. De acordo com o governo, esse grupo de pessoas passará a receber um adicional de R$ 50,00 a partir de junho deste ano.
Além disso, o sistema da Caixa Econômica Federal, responsável por pagar o benefício, está passando por mudanças e atualizações pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Novo valor do benefício
O governo tem a intenção de aumentar o valor médio do Bolsa Família para R$ 714, visando garantir que as famílias beneficiárias possam suprir suas necessidades básicas. Atualmente, a renda média é de R$ 670 por família.
Além disso, o governo também está realizando uma revisão criteriosa do programa para garantir que todas as famílias que recebem o benefício se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa.
A revisão inclui o pente-fino no cadastro do Bolsa Família, especialmente o realizado às vésperas das eleições.
Pente-fino do Bolsa Família
O ministro Wellington Dias destacou a importância da medida para demonstrar a eficiência do programa e levantar reflexões sobre o possível crime eleitoral cometido pelo governo Jair Bolsonaro.
O governo está focado em avaliar quem foi incluído no programa nos meses que antecederam a eleição durante a gestão de Jair Bolsonaro. Isso ampliou a base do programa sem os controles necessários.
O pente-fino cancelou 1,5 milhão de benefícios em março, de pessoas que estavam acima do limite de renda estabelecido pelo governo.
Os beneficiários que deixarem de receber o Bolsa Família após a revisão podem gerar polêmica ao governo.
A linha de pobreza do Bolsa Família foi estabelecida em uma renda per capita de R$ 218. A versão anterior do programa definia que a renda máxima para receber o benefício era de R$ 210 por pessoa da família.
Essas ações tomadas pelo governo são importantes para assegurar que o Bolsa Família seja um programa eficiente e justo, atendendo às famílias que realmente precisam.
Além disso, é uma maneira de combater possíveis fraudes e garantir a utilização correta e transparente do dinheiro público. O programa continua sendo um instrumento significativo no combate à pobreza e à desigualdade social no país.
Novas exigências do Bolsa Família
Para permanecer no programa Bolsa Família, as famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação. São eles:
- Realizar o acompanhamento pré-natal;
- Seguir o calendário nacional de vacinação;
- Fazer o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Garantir frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Manter sempre atualizado o Cadastro Único, pelo menos a cada 24 meses.
Atualmente, as famílias com crianças de até 6 anos de idade receberão um adicional de R$ 150. A partir de junho de 2023, os jovens de seis a 18 anos terão direito a um complemento no valor de R$ 50,00.
