O recém-eleito governo assumirá a presidência em 1º de janeiro de 2023, mas já são notícia as atualizações das políticas implementadas pelo novo governo, entre as quais se destaca o programa social Bolsa Verde.
Em suma, esse programa social será implementado no futuro Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem como principal objetivo atender famílias em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas rurais ou em reservas naturais.
Além disso, está previsto o Bolsa Verde no valor de até R$ 300, que será distribuído trimestralmente às famílias participantes do programa que atenderem aos requisitos para receber o auxílio.
Programa Bolsa Verde
Para começar, vale a pena notar que este programa já funcionou antes. Nesse caso, o Bolsa Verde foi uma política pública que existiu no governo de Dilma Rousseff (PT) e em parte no governo de Michel Temer (MDB).
Vale ressaltar que no início da década passada o benefício fazia parte do programa Brasil Sem Miséria. Assim, nesse período, o atendimento atingiu mais de 100 mil assinantes.
Conforme mencionado anteriormente, o valor que uma família cadastrada receberá será de R$ 300 por trimestre. Entretanto, o beneficiário obriga-se a:
- preservar a natureza do local que vive;
- auxiliar no processo de monitoramento da área preservada;
- utilizar os recursos naturais da área que vive de modo sustentável.
Por fim, vale ressaltar que para se inscrever no Bolsa Verde é preciso se inscrever no Cadastro Único da União. Para se inscrever, basta acessar o site do CadÚnico.
Impacto no orçamento do governo para 2023
O Ministério do Meio Ambiente prevê em seu orçamento de 2023 R$ 200 milhões para o programa social. Além disso, é uma das prioridades da pastoral futura para o próximo ano, mas durante o ano pode haver mudanças no valor do programa.
Por fim, o Bolsa Verde será realizado pelo MMA em parceria com o ICMBio, o Incra e a Secretaria do Patrimônio da União.
