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BPC 2024: novas regras facilitam acesso a benefício para idosos e pessoas com deficiência

BPC 2024: novas regras facilitam acesso a benefício para idosos e pessoas com deficiência. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial do governo federal pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Em 2024, as regras de concessão do BPC foram alteradas, tornando mais fácil o acesso ao benefício.

BPC

Para receber o BPC, os beneficiários devem atender aos seguintes requisitos:

  • Ter a partir de 65 anos de idade
  • Ser brasileiro nato ou naturalizado
  • Nacionalidade portuguesa, desde que resida no Brasil
  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) há pelo menos dois anos
  • Ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 355,25) por pessoa

O BPC é pago mensalmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412 em 2024). O benefício não dá direito a 13º salário nem deixa pensão por morte aos dependentes.

Para solicitar o BPC sem sair de casa, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS).

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial pago pelo governo federal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

O objetivo do BPC é garantir um mínimo de renda a essas pessoas que não têm condições de se sustentar.

Em 2024, as regras de concessão do BPC foram alteradas, tornando mais fácil o acesso ao benefício. As principais mudanças foram:

  • A renda familiar mensal máxima para idosos e pessoas com deficiência foi reduzida para R$ 355,25. Antes, a renda familiar mensal máxima era de R$ 400.
  • O requisito de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi reduzido para dois anos. Antes, o requisito era de cinco anos.
  • A comprovação da deficiência foi simplificada. Agora, basta apresentar um laudo médico que ateste a existência de uma deficiência que limite a capacidade para o trabalho e a vida independente.

Essas mudanças foram feitas para ampliar o acesso ao BPC e beneficiar um número maior de pessoas. De acordo com o Ministério da Cidadania, a estimativa é que cerca de 1 milhão de pessoas sejam beneficiadas com as novas regras.

O BPC é um benefício importante para garantir o sustento de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. As mudanças nas regras de concessão do BPC tornam o benefício mais acessível e ajudam a reduzir a pobreza e a vulnerabilidade social dessas pessoas.

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Aqui estão alguns exemplos de como o BPC pode ajudar as pessoas:

  • Um idoso que não tem condições de trabalhar pode usar o BPC para comprar alimentos, roupas e remédios.
  • Uma pessoa com deficiência que não consegue trabalhar pode usar o BPC para pagar o aluguel, a alimentação e os cuidados de saúde.

O BPC é um benefício importante que pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas.

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