BPC demora em média 1 ano para ser concedido pelo INSS – Entenda o motivo!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) leva em média quase 1 ano para responder a um pedido de benefício BPC.
Um beneficio assistencial que garante um salário mínimo para pessoas que não podem trabalhar. Geralmente são pessoas idosas e cidadãos com algum grau de deficiência física e/ou mental.
Os dados do tempo de espera são do próprio INSS e foram divulgados por veículos de imprensa ainda na noite desta última segunda-feira (18).
Em média, o Instituto demora 11 meses e 3 dias para conceder o benefício. Isso significa dizer, portanto, que as pessoas precisam esperar quase um ano por uma resposta.
Vale lembrar que o INSS e o Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram recentemente a um acordo para prorrogar o prazo de aprovação dos benefícios.
Eles começaram a prever que o tempo de análise aumentaria para 90 dias. No caso do BPC, o que deveria ser uma espera de 3 meses acabou sendo 11 meses.
A situação em outras regiões não é muito diferente. Dados do próprio INSS (também divulgados pela mídia) mostram que o tempo médio de concessão da aposentadoria por invalidez é agora pouco superior a sete meses. Este é o tempo médio que os trabalhadores têm que esperar para receber uma resposta do órgão.
O INSS observou que o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) não incluía a concessão do BPC ou quaisquer outros benefícios que exigissem perícia médica.
No entanto, os membros do conselho do Instituto disseram que estavam cientes da situação e trabalhariam para reduzir os tempos de espera no final deste ano.
Perícia médica
Ainda segundo dados obtidos pela mídia, a situação é pior para os usuários que contam com benefícios que exigem perícia médica. Para esses brasileiros, a espera costuma ser mais longa.
Benefícios como o Auxílio doença, por exemplo, exigem a realização da consulta. Isso porque eles precisam provar que estão realmente incapacitados de realizar os seus trabalhos. Só depois do laudo do perito, é que eles liberam o dinheiro.
Mas há uma complicação neste ponto. Isso porque está acontecendo neste momento uma greve do servidor do INSS. O instituto disse que a medida, apoiada por especialistas médicos, pode tornar a espera mais longa nos próximos meses.
Compromisso do INSS
O INSS diz que poderá encerrar a fila de espera por benefícios no Instituto até o final deste ano. O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, tornou esta promessa muitas vezes pública.
No entanto, Onyx não é mais o Ministro do Trabalho e da Previdência Social. Segundo relatos dos bastidores, ele deixou o cargo para disputar a eleição do governo do Rio Grande do Sul neste ano de 2022.
O novo ministro, José Carlos Oliveira, não repetiu publicamente sua promessa até agora. Portanto, não se sabe se o INSS continua sua busca para zerar a lista de espera. Na greve em andamento, os servidores estão pedindo novas contratações justamente para ajudar a agilizar a concessão dos benefícios.
