Trabalhadores brasileiros que exerçam atividades de trabalho formal e assinam contratos formais têm direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Porém, o que muitas pessoas não sabem é que podem receber o valor de 10.000 reais em sua conta em poucos dias.
Isso porque, se o trabalhador exercia atividade formal em 1999, ele poderia solicitar a revisão do FGTS, o que garantiria a reposição do valor da inflação que não havia contabilizado em seus depósitos nos últimos anos.
Valores do FGTS reajustados neste ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) já realizou uma análise da revisão do valor do FGTS. Conforme mencionado anteriormente, o valor mensal arrecadado pelo Fundo de Garantia da conta do trabalhador é reajustado pela Taxa Referencial (TR) e não pelo índice de inflação, o que impede que os beneficiários recebam grandes quantias.
É importante ressaltar que os valores do FGTS não são reajustados pelo INPC desde 1999. Portanto, o objetivo desta ação é garantir o reajuste do fundo e repor o valor dos últimos 23 anos.
Os especialistas informaram que os trabalhadores que exercem atividades formais desde 1999 e são beneficiados pelo FGTS podem receber o valor de R$ 10 mil caso reajustem. Dados recentes sugerem que cerca de 100 milhões de trabalhadores terão direito a compensação.
Quem poderá ter os valores reajustados?
A partir de 1999, os trabalhadores que resgataram parte ou a totalidade dos saldos de suas contas podem solicitar correções da seguinte forma:
- Trabalhadores Urbanos;
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
- Trabalhadores temporários;
- Trabalhadores avulsos;
- Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);
- Atletas profissionais;
- Diretor não empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS e;
- Empregado doméstico.
Caixa libera rodada de até R$ 6.220 do FGTS
Beneficiar-se de dinheiro extra pode trazer alívio para muitos cidadãos durante uma crise. Assim, para ajudar os trabalhadores, a Caixa Econômica Federal liberou os pagamentos de desastres do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com as regras estabelecidas para este modelo de FGTS, o trabalhador pode resgatar o saldo de suas contas se um desastre natural na residência do beneficiário resultar em necessidades pessoais, urgentes e graves.
Portanto, esse benefício se aplica a locais em estado de emergência ou calamidade pública. Para isso, é necessária a publicação de portaria do governo municipal ou estadual, que deve ser expedida em prazo não superior a 30 dias contados do primeiro dia útil após o desastre natural, se for o caso, conforme portaria do Ministério da Saúde. Desenvolvimento Regional.
Quando o benefício pode ser liberado?
O saque do FGTS Calamidade é liberado quando os fatores são decorrentes de um desastre natural como enchentes ou enchentes graduais, enchentes ou enchentes repentinas, enchentes, enchentes litorâneas por invasão repentina do mar, além de:
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Precipitações de granizos;
- Tornados e trombas d’água;
- Por fim, um desastre resultante do rompimento ou rompimento de uma barragem causando movimentação massiva, com danos às unidades habitacionais.
Portanto, pessoas que vivem em áreas que sofrem um desastre, como chuvas fortes, podem solicitar o recall do FGTS pelo aplicativo oficial.
Refira-se que para beneficiar do subsídio, o trabalhador deve ter saldo positivo na conta e não retirar pelo mesmo motivo num período inferior a 12 meses. Cidadãos podem comprar até R$ 6.220.
