A Caixa Econômica Federal se envolveu em uma polêmica com os beneficiários do Programa Auxílio Brasil no final deste mês após a publicação de uma reportagem no site do UOL afirmando que um banco público havia alterado as regras do crédito consignado e que, na prática, a alteração havia anulado a concessão do crédito, apesar disso o banco não anunciou oficialmente o cancelamento.
A reportagem afirma ter obtido documentos fornecidos internamente à equipe da agência informando que as regras e requisitos para abertura do empréstimo Auxílio Brasil e outros tipos de empréstimos foram alterados para clientes com maior risco de inadimplência, a grande maioria dos beneficiários do auxílio no Brasil .
As liberações do empréstimo estavam paralisadas desde o final de outubro e as novas regras foram definidas em 14 de novembro, dia em que o empréstimo foi reaberto para contratação, então apesar da liberação do empréstimo do Auxílio Brasil na teoria, na prática o banco deixou de aprovar e já não autoriza novos contratos
Embora os beneficiários não tenham conseguido fazer novos pedidos ou receber novas aprovações para os pedidos já feitos, a Caixa ainda não anunciou oficialmente que cancelou o empréstimo consignado ou mudou as regras do empréstimo do Auxílio Brasil, mas informou ao UOL que “a concessão de crédito obedece a critérios internos de governança, com base no contexto de mercado, no monitoramento de seus produtos e nas estratégias do banco”.
Empréstimo do Auxílio Brasil cancelado na Caixa
Desde que foi supostamente disponibilizado para novas contratações em 14 de novembro, o aplicativo Caixa Tem e os sistemas das agências do banco rejeitaram a grande maioria das novas solicitações de folha de pagamento do Auxílio Brasil e, segundo reportagem do UOL, isso se deve a uma mudança interna nas regras de crédito .
O site também disse ter confirmado o recebimento de documentos de funcionários de três estados diferentes, e um funcionário da agência da Caixa em Curitiba (PR) relatou à reportagem que “no período eleitoral, fazíamos cerca de 30 consignados do Auxílio por dia, poucos eram negados. Agora, quase todos são negados”.
Consignado do Auxílio Brasil suspenso desde o final de outubro
O empréstimo consignado para beneficiários do programa Auxílio Brasil foi disponibilizado para contratação pelo Ministério da Cidadania no dia 10 de outubro e, das doze empresas aprovadas, apenas quatro movimentaram de fato a folha de pagamento, mas a Caixa foi a mais importante, e desde a semana antes das eleições, os beneficiários não podem mais solicitar um empréstimo ou obter uma posição clara sobre os pedidos já apresentados, pendentes ou indeferidos.
As liberações do empréstimo consignado foram paralisadas uma semana antes do segundo turno por determinação do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisava se o eventual uso do empréstimo pelo governo Bolsonaro para fins eleitorais poderia prejudicar a Caixa, que é uma empresa estatal.
Em seu relatório final, o ministro disse que o aproveitamento eleitoral deve ser investigado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disse não ter encontrado irregularidades que pudessem ter prejudicado os bancos, sugerindo que o crédito poderia voltar a ser normalizado em Novembro.
No entanto, no início do mês, a Caixa informou que as obras relacionadas ao empréstimo consignado Auxílio Brasil ficarão suspensas por duas semanas, tempo necessário para que o Banco, a Dataprev e o Ministério da Cidadania fechem o programa de transferência de renda consignado , e, portanto, o empréstimo deve ser retomado no dia 14 deste mês. Divulgação de novas contratações.
