O Auxílio Brasil foi um programa social criado pelo governo federal em 2021 para substituir o Bolsa Família. O programa oferecia vários benefícios secundários que podiam aumentar o valor recebido pelas famílias.
No entanto, o Auxílio Brasil foi criado como uma medida provisória (MP) que precisava ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Esse prazo expirou no dia 7 de dezembro de 2021 sem que houvesse consenso entre os parlamentares sobre o texto da MP. Por isso, o Auxílio Brasil perdeu a validade e deixou de existir.
Quem vai continuar no Bolsa Família?
As famílias que recebiam o Auxílio Brasil voltaram automaticamente para o Bolsa Família a partir do dia 8 de dezembro. No entanto, algumas dessas famílias podem ter uma redução no valor do benefício por causa das diferenças entre os dois programas.
Dessa forma, o governo pretende que ninguém seja financeiramente prejudicado com a transição dos programas. Por isso, nenhuma família que recebia o Auxílio Brasil e continua se enquadrando nas regras do atual Bolsa Família deve perder o benefício ou receber menos do que no programa anterior.
Para continuar recebendo as parcelas do programa sem problemas, os beneficiários precisam cumprir algumas condicionalidades e atender aos critérios do programa, como ter os dados atualizados e corretos no CadÚnico e renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Os compromissos são nas áreas de saúde e educação.
São:
- Manter as crianças e adolescentes de até 17 anos vacinados;
- Acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos;
- Garantir a frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de seis a 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos;
- Participar de atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável para gestantes e nutrizes.
Quanto vou receber no Bolsa Família?
O valor do Bolsa Família depende da composição familiar e da renda mensal por pessoa. O programa é formado por três tipos de benefícios:
- Benefício Básico: para famílias em extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 218 por pessoa;
- Benefício Variável: para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza com gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de até 15 anos;
- Benefício Variável Vinculado ao Adolescente: para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza com adolescentes de 16 ou 17 anos.
Os repasses de março terão o valor médio de R$ 669,93. No mês passado, em fevereiro, a quantia média do pagamento havia sido de R$ 606,91.
Em março 8,9 milhões de crianças com idade entre zero a seis anos vão ser atendidas pelo adicional de R$150. Ainda em junho outros valores serão implementados ao Bolsa Família: cada criança e adolescente entre sete e 18 anos receberá R$50 extras; cada gestante também receberá esse valor adicional.
Como saber mais sobre o meu benefício?
Para saber mais sobre o seu benefício do Bolsa Família você pode consultar o seu extrato pelo aplicativo do Bolsa Família ou pelo site da Caixa Econômica Federal. Lá você vai encontrar as informações sobre os valores dos benefícios básico e variável que você tem direito.
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