Como evitar cortes em benefícios do INSS

Recentemente, algumas pessoas relataram cortar ou bloquear seus benefícios. Nesse sentido, então, se o beneficiário do auxílio-doença for impedido pelo INSS ou for afetado pela redução de seus valores, poderá recorrer da decisão.

Portanto, pode ser impugnada pela instituição judiciária por meio de procedimentos judiciais, ou administrada por meio de requerimentos específicos ao instituto.

Dessa forma, quem tiver identificado os cortes e acreditar que ainda atendem aos requisitos necessários, poderá solicitar ao Instituto o acompanhamento dos pagamentos.

Como fazer um pedido administrativo?

Primeiramente, caso o segurado decida considerar o requerimento administrativo, ou seja, perante o próprio INSS, o prazo será de 30 dias. Esse prazo inicia-se com o recebimento da resposta do laudo médico.

A Câmara de Recurso irá então analisar o pedido, que deve fazer o seguinte:

  • Acessar o site Meu INSS e realizar o login ou cadastro.
  • No menu principal “Para Você”, escolher a opção “Agendamento / Solicitações”.
  • Clicar em “Novo requerimento” e prosseguir com a solicitação.
  • Cadastrar o recurso, apresentando informações e dados específicas, além de justificativa.
  • Enviar todos os documentar que demonstrem os motivos do recurso.

Primeiramente, é recomendável que o segurado tente recuperar seus benefícios por meio de recursos administrativos. Portanto, à medida que os interesses são resolvidos, também pode ser ajuizada ação para obter indenização por danos morais. No entanto, o segurado também pode recorrer ao judiciário para restabelecer a assistência.

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Como entrar com um processo judicial?

Depois, você ainda pode recorrer ao judiciário para mudar essa situação. Portanto, a indenização por danos mentais pode ser reivindicada por meio de procedimentos legais.

Portanto, em processos judiciais, é necessário provar tudo o que você reivindica por meio de documentos e outras provas. Portanto, o juízo só poderá indenizar se verificar que o erro do INSS causou dano ao segurado.

Nesse sentido, é importante lembrar que o julgamento não atenderá a determinadas solicitações. No entanto, podemos ver alguns exemplos de danos morais reais à seguridade social, como segue:

  • Demora excessiva na concessão do benefício.
  • Erro claro na perícia médica.
  • Conduta que possa ser considerada irregular do servidor
  • Corte do benefício sem qualquer justificativa.

Pandemia influenciou nas perícias médicas remotas

No que diz respeito às questões específicas da perícia médica, verifica-se que a impossibilidade de implementá-las pessoalmente levanta algumas suspeitas.

Nesse sentido, devido à pandemia de Covid-19, a manutenção do distanciamento social é uma medida fundamental para reduzir a disseminação do vírus. Porém, em algumas atividades, a presença efetiva é necessária, como o conhecimento profissional dos benefícios previdenciários.

Portanto, sem a pericia presencial do próprio INSS, haverá atrasos na entrega dos benefícios. Além disso, devido à falta de evidências necessárias e incontroversas, a rejeição também pode ser verificada.

Por isso, pode-se ver legalmente que o segurado está exasperado. Porém, não é possível verificar o dano moral no seguro social. Portanto, é importante apresentar evidências documentais sólidas que possam até fortalecer o diagnóstico e comprovar a necessidade do benefício.

Assim, alguns documentos importantes, por exemplo, são:

  • Contas vencidas, para demonstrar a necessidade dos valores.
  • Ordem de despejo por atraso no aluguel.
  • Corte de fornecimento de energia elétrica por não pagamento.
  • Outras perícias médicas particulares.
  • Receitas médicas e notas fiscais de remédios.

Porque o INSS pode cortar o benefício?

Ao compreender as causas que podem levar ao corte, eles podem ser evitados. Portanto, estima-se que em 2021, 28 mil foram suspensos por mês. benefícios mensais.

Além disso, pode-se verificar se o segurado poderia evitá-los no caso de alguma dessas suspensões. Isso porque, além de certos critérios para cada benefício, o INSS também exige que certos procedimentos rotineiros sejam seguidos. Portanto, é possível que muitos cortes sejam resultado de não seguir uma simples burocracia.

Nesse sentido, é possível identificar alguns dos procedimentos que podem gerar cortes aos quais o segurado deve estar atento.

Prova de vida

Em primeiro lugar, uma medida simples é a prova de vida. É usado para determinar se o segurado ainda está vivo para que ele possa continuar a receber os benefícios. Portanto, é importante que o Instituto não distribua recursos para o falecido.

Portanto, é importante que o segurado verifique o atestado de calendário de vida e seja informado da data em que precisa se submeter ao procedimento. Portanto, quando apropriado, você pode fazer isso sozinho das seguintes maneiras:

  • Documentos que comprovem o recebimento do benefício.
  • Documentos pessoais com foto como a carteira de habilitação.
  • Cartão magnético.

Para pessoas com mais de 80 anos ou com mobilidade reduzida, pode ser feito em casa. Basta discar 135 no centro. Além disso, as pessoas que possuem informações biométricas cadastradas no sistema governamental também podem obter a certidão de vida por meio do aplicativo ou do site Meu INSS.

Pente-fino

Ao mesmo tempo, o INSS reavaliava a necessidade de benefícios, os chamados “penteados”. Nesse momento, o instituto poderá realizar uma nova fiscalização para verificar se o beneficiário continua cumprindo os requisitos.

Além do conhecimento profissional, o instituto também pode solicitar novos documentos, etc.

Portanto, quem for contatado pelo INSS deverá providenciar seus serviços antes do prazo estipulado. Caso contrário, o benefício pode ser suspenso.

Programa de reabilitação

Ao mesmo tempo, a assistência obtida pelo segurado também pode exigir contrapartes. Ou seja, para receber o valor, o segurado deve agir. Portanto, este é o caso dos programas de reabilitação profissional.

O objetivo é preparar o trabalhador para que ele volte a trabalhar com novas capacidades além da doença ou condição. Portanto, é importante que o segurado aceite a participação caso seja exigida pelo INSS. Além disso, também é recomendável não se ausentar sem motivo.

No entanto, se você estiver permanentemente incapacitado e não tiver permissão para se recuperar, você precisará fornecer um grande número de novos relatórios e inspeções.

Movimentação das quantias

O segurado também deve efetuar o repasse do valor do INSS em até 60 dias após o depósito. Este é mais um caso em que o Instituto tem conhecimento da possibilidade de morte do segurado.

Portanto, mesmo que não seja necessário, transfira benefícios para evitar cortes e suspensões.

Perícia

Por exemplo, esse procedimento é obrigatório para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez permanente. Portanto, para continuar a usufruir dos benefícios, é necessário atualizar a expertise de acordo com o prazo do INSS.

Depois, o segurado pode providenciar ou solicitar ao INSS.

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