O Bolsa Família é um programa social do governo federal que visa combater a pobreza e a desigualdade no Brasil. Ele consiste em um benefício mensal pago às famílias que se enquadram em determinados critérios de renda e de contrapartidas na área da educação e da saúde.
Em 2024, o Bolsa Família terá algumas mudanças em relação aos anos anteriores, como o valor do benefício, os adicionais para crianças, gestantes e nutrizes, e o pagamento do auxílio-gás. Além disso, o programa terá um novo calendário de pagamentos, que será feito nos últimos 10 dias úteis de cada mês.
Se você quer saber como se inscrever no Bolsa Família em 2024, continue lendo este artigo e confira o passo a passo e os requisitos para participar do programa.
Quem pode se inscrever no Bolsa Família em 2024?
Para se inscrever no Bolsa Família em 2024, é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa;
- Ter em sua composição familiar crianças ou adolescentes de até 17 anos, gestantes ou nutrizes (mães que amamentam);
- Manter as crianças e os adolescentes matriculados e frequentando a escola;
- Fazer o acompanhamento pré-natal das gestantes e o cartão de vacinação das crianças em dia;
- Atualizar os dados cadastrais a cada dois anos ou sempre que houver alguma mudança na situação familiar.
Como se inscrever no Bolsa Família em 2024?
O primeiro passo para se inscrever no Bolsa Família em 2024 é fazer o Cadastro Único (CadÚnico), que é o principal instrumento do governo federal para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais.
Para fazer o CadÚnico, você deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência e levar os seguintes documentos:
- CPF ou título de eleitor do responsável pela família;
- Documento de identificação de todos os membros da família (RG, certidão de nascimento, carteira de trabalho, etc.);
- Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, etc.);
- Comprovante de renda de todos os membros da família (contracheque, extrato bancário, declaração de imposto de renda, etc.);
- Comprovante de matrícula escolar das crianças e dos adolescentes.
No CRAS, você vai preencher um formulário com os dados da sua família e receber um Número de Identificação Social (NIS), que será usado para receber o benefício do Bolsa Família, caso seja aprovado.
Depois de fazer o CadÚnico, você deve aguardar a análise do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), que vai verificar se a sua família se encaixa nos critérios do programa e qual o valor do benefício que você tem direito.
O resultado da análise pode demorar até 45 dias e será divulgado no site do MDS, no aplicativo do Bolsa Família ou no CRAS onde você fez o cadastro.
Se você for aprovado, você receberá um cartão do Bolsa Família pelos Correios, que deverá ser desbloqueado em uma agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica, mediante a apresentação do CPF e do NIS do responsável pela família.
Qual o valor do Bolsa Família em 2024?
O valor do Bolsa Família em 2024 será de, no mínimo, R$ 600 por família, podendo ser maior de acordo com a composição familiar e os adicionais recebidos.
Veja a seguir como é feito o cálculo do benefício:
- O valor base é de R$ 142 por pessoa, sendo que cada família pode ter até cinco pessoas beneficiárias;
- As famílias com crianças ou adolescentes de até 17 anos, gestantes ou nutrizes recebem um adicional de R$ 50 por cada um desses membros, até o limite de cinco por família;
- As famílias com crianças de até 6 anos recebem um adicional de R$ 150 por cada uma delas, até o limite de duas por família;
- As famílias que usam gás de cozinha recebem um auxílio-gás de R$ 102 a cada dois meses.
Por exemplo, uma família composta por um casal, uma criança de 5 anos, uma gestante e um adolescente de 15 anos receberia o seguinte valor:
- Valor base: R$ 142 x 5 = R$ 710
- Adicional para criança: R$ 150 x 1 = R$ 150
- Adicional para gestante: R$ 50 x 1 = R$ 50
- Adicional para adolescente: R$ 50 x 1 = R$ 50
- Auxílio-gás: R$ 102 / 2 = R$ 51 (valor mensal)
- Valor total: R$ 710 + R$ 150 + R$ 50 + R$ 50 + R$ 51 = R$ 1.011
Como receber o Bolsa Família em 2024?
Para receber o Bolsa Família em 2024, você deve seguir o calendário de pagamentos divulgado pelo MDS, que leva em conta o último dígito do NIS do responsável pela família.
Para sacar o benefício, você deve ir a uma agência da Caixa, a uma casa lotérica ou a um correspondente Caixa Aqui, portando o cartão do Bolsa Família, o CPF e um documento de identidade com foto. Você também pode usar o aplicativo Caixa Tem para movimentar o dinheiro pelo celular, sem precisar ir ao banco.
O pagamento do Bolsa Família é creditado na conta Caixa Tem nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar.
O CAIXA Tem libera cartão de crédito e empréstimo para beneficiários do Bolsa Família.
Para acessar esses benefícios, os beneficiários devem baixar o aplicativo no celular e cadastrar uma senha. A senha pode ser cadastrada pelo próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Quais as contrapartidas do Bolsa Família em 2024?
Para continuar recebendo o Bolsa Família em 2024, você deve cumprir algumas contrapartidas na área da educação e da saúde, que são:
- Manter as crianças e os adolescentes de 6 a 17 anos matriculados e com frequência escolar mínima de 85% para os de 6 a 15 anos e de 75% para os de 16 e 17 anos;
- Fazer o acompanhamento pré-natal das gestantes, com no mínimo seis consultas durante a gravidez, e levar o cartão da gestante nas visitas ao CRAS;
- Levar as crianças menores de 7 anos para fazer o acompanhamento de saúde, com a verificação do peso, da altura, da vacinação e do desenvolvimento infantil;
- Levar as nutrizes (mães que amamentam) para fazer o acompanhamento de saúde, com a verificação do peso, da altura e da amamentação.
O não cumprimento dessas contrapartidas pode acarretar em advertências, bloqueios, suspensões ou cancelamentos do benefício, dependendo da gravidade e da frequência das ocorrências.
Como atualizar os dados do Bolsa Família em 2024?
1. Verifique se você precisa atualizar:
- A atualização é obrigatória a cada dois anos, ou quando houver mudanças na sua situação familiar, como:
- Nascimento, casamento, divórcio, falecimento;
- Mudança de endereço;
- Alteração na renda familiar;
- Compra de bens (casa, carro, moto).
2. Escolha como atualizar:
Opção 1: Online (somente se não houver alterações):
- Aplicativo “Meu CadÚnico”:
- Baixe o aplicativo na Google Play Store ou App Store.
- Acesse com seu CPF e senha.
- Siga as instruções para atualizar as informações.
- Aplicativo “Bolsa Família”:
- Baixe o aplicativo na Google Play Store ou App Store.
- Acesse com seu CPF e senha do Caixa Tem.
- Siga as instruções para atualizar as informações.
- Aplicativo “Caixa Tem”:
- Baixe o aplicativo na Google Play Store ou App Store.
- Acesse com seu CPF e senha.
- Clique em “Bolsa Família” e siga as instruções para atualizar as informações.
Opção 2: Presencialmente (necessário em caso de alterações):
- Centro de Referência de Assistência Social (CRAS):
- Agende um horário pelo telefone ou no site da prefeitura.
- Leve os documentos originais de todos os membros da família.
- Prefeitura Municipal:
- Verifique no site da prefeitura os locais e horários de atendimento.
- Leve os documentos originais de todos os membros da família.
- Secretarias de Assistência Social:
- Os endereços e horários de atendimento podem variar.
- Leve os documentos originais de todos os membros da família.
- Agências da Caixa Econômica Federal:
- O atendimento é por ordem de chegada.
- Leve os documentos originais de todos os membros da família.
3. Documentos necessários:
- Documento de identidade com foto de todos os membros da família;
- CPF de todos os membros da família;
- Comprovante de endereço atualizado (conta de luz, água, telefone);
- Certidão de nascimento dos filhos (se não tiverem documento de identidade);
- Título de eleitor (se tiver);
- Carteira de trabalho (se tiver);
- Comprovante de renda de todos os membros da família (contracheque, holerite, etc.);
- Declaração escolar de filhos menores de 18 anos;
- Outros documentos que comprovem mudanças na situação familiar.
4. Prazo para atualização:
- A atualização deve ser feita até o dia 31 de dezembro de 2024 para garantir o recebimento dos benefícios em 2025.
5. Dicas importantes:
- Mantenha seus documentos sempre atualizados;
- Fique atento aos prazos para atualização;
- Em caso de dúvidas, procure o CRAS mais próximo ou ligue para o número 121.
