O Ministério do Desenvolvimento Social está prosseguindo com a revisão dos dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família, visando aprimorar a precisão do programa de distribuição de renda em 2024.
O governo busca direcionar o auxílio exclusivamente para as famílias que realmente necessitam, excluindo aquelas que forneceram informações falsas no cadastro e estão recebendo indevidamente.
Até o momento, mais de 4 milhões de famílias tiveram seus benefícios bloqueados, cancelados ou suspensos, suscitando diversas indagações.
Para comunicar o status dos benefícios aos beneficiários, o Ministério do Desenvolvimento Social está emitindo comunicados através dos aplicativos oficiais do governo, como o Caixa Tem, o Bolsa Família e o Cadastro Único.
A averiguação específica para as famílias unipessoais do Bolsa Família é destacada no primeiro comunicado, enviado desde dezembro, instruindo os responsáveis familiares a comparecerem a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou posto de atendimento para resolver pendências registradas.
No caso de famílias unipessoais, a apresentação de um documento oficial com foto e a assinatura do termo de família unipessoal são requisitos obrigatórios. A regularização deve ser buscada na gestão municipal.
Essa mensagem se destina principalmente aos beneficiários que vivem sozinhos, conhecidos como unipessoais, uma vez que a revisão do Ministério do Desenvolvimento Social identificou várias irregularidades no cadastro deste grupo. Famílias com mais de um membro, como filhos e maridos na mesma residência, podem ignorar essa notificação.
No entanto, para aqueles que receberam a notificação e se enquadram na categoria unipessoal, é crucial comparecer a um CRAS o mais rápido possível, portando seus documentos pessoais e o termo assinado, a fim de atualizarem seus cadastros e retomarem o recebimento regular do benefício do Bolsa Família.
Desvinculação Voluntária
A presente comunicação aborda a opção de desvinculação voluntária do programa. Ela informa aos beneficiários que não necessitam mais do auxílio ou que se cadastraram de maneira inadequada no Cadastro Único que possuem a prerrogativa de solicitar sua desvinculação voluntária do programa.
O governo implementou essa ferramenta com o intuito de permitir que os beneficiários, conscientes de que não preenchem os requisitos, possam se desligar voluntariamente do programa sem enfrentar implicações.
Portanto, se você estiver recebendo o Bolsa Família de forma irregular, por ter infringido as normas estabelecidas, e deseja se retirar voluntariamente para evitar complicações futuras, pode utilizar essa ferramenta.
Se estiver em conformidade com todas as regras, é possível simplesmente desconsiderar esta mensagem.
Cancelamento do Bolsa Família
A presente notificação refere-se ao cancelamento definitivo do Bolsa Família. Informamos que o benefício foi cancelado devido a uma revisão cadastral e convocamos o beneficiário a esclarecer as informações do seu cadastro.
Se o beneficiário residir sozinho, é imperativo procurar o setor do Cadastro Único de sua cidade para evitar a exclusão do seu registro. Para obter mais informações, é possível entrar em contato pelo número 121.
Como mencionado na mensagem, o cancelamento do benefício ocorreu devido a uma revisão cadastral. O procedimento de revisão requer que as famílias compareçam aos Centros de Atendimento do Cadastro Único, a fim de confirmar suas informações pessoais e assegurar a continuidade dos pagamentos.
No entanto, a família em questão não compareceu dentro do prazo estipulado, resultando no cancelamento do benefício.
Nesse contexto, para tentar restabelecer o pagamento, é essencial dirigir-se ao CRAS e realizar uma nova atualização cadastral.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família para Janeiro de 2024
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de janeiro de 2024.
Quando o Aplicativo do Bolsa Família e o Caixa Tem Vão Atualizar?
Os depósitos serão realizados conforme o calendário oficial anunciado pelo governo. Para os municípios em estado de calamidade, o benefício será depositado antecipadamente para todas as famílias, independentemente do número final do Número de Identificação Social (NIS).
Para os demais beneficiários, os valores serão depositados levando em consideração o número final do NIS. Importante observar que os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Os detalhes são os seguintes:
- Beneficiários com NIS de final 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes receberão no dia 18 de janeiro.
- NIS de final 2 receberão no dia 19.
- NIS de final 3 receberão no dia 22, com possibilidade de antecipação para o dia 20 (sábado).
- NIS de final 4 receberão no dia 23.
- NIS de final 5 receberão no dia 24.
- NIS de final 6 receberão no dia 25.
- NIS de final 7 receberão no dia 26.
- NIS de final 8 receberão no dia 29, com possibilidade de antecipação para o dia 27 (sábado).
- NIS de final 9 receberão no dia 30.
- NIS de final 0 receberão no dia 31.
Assim, concluem-se os depósitos referentes ao primeiro mês do ano de 2024. É importante ressaltar que os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, possibilitando a realização de Pix e transferências pelo aplicativo, além da opção de saque em agências ou lotéricas correspondentes.