Em 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou um novo recorde de concessões judiciais de benefícios.
Dos 5,964 milhões de novos benefícios concedidos durante o ano, um surpreendente 15,85% foi obtido através dos tribunais, marcando um marco na história do órgão.
Essa tendência de judicialização abrange uma variedade de benefícios, incluindo auxílio-doença, aposentadoria por idade, invalidez e especial. Continue lendo para obter mais informações!
Recorde de Concessões de Benefícios do INSS por Meio da Justiça
Os benefícios do INSS concedidos através da via judicial atingiram um número recorde. Esses benefícios, frequentemente relacionados a casos complexos, são os que mais geram controvérsias na determinação dos direitos dos segurados.
Isso resulta em um aumento significativo no número de conflitos resolvidos pelos tribunais. É importante ressaltar que, em 2001, quando iniciou a série histórica, a concessão judicial representava apenas 1% do total.
O considerável volume de processos relacionados ao INSS coloca uma pressão significativa sobre a capacidade de atendimento dos tribunais.
Isso destaca a necessidade urgente de explorar alternativas para solucionar os conflitos de forma ágil e eficaz, reduzindo assim a demanda sobre o sistema judicial.
Quais são as alternativas ao litígio judicial?
Apesar do panorama desafiador, existem alternativas ao processo judicial. Uma delas é a negociação direta com o INSS, seja por meio de reconsideração administrativa ou conciliação pré-judicial.
Além disso, outra opção viável é o uso de mecanismos de resolução extrajudicial de disputas, como a mediação e a arbitragem. Esses métodos oferecem uma maneira mais rápida e menos dispendiosa de resolver conflitos.
O que afirma o presidente do INSS?
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, reconhece que o atual índice de concessões judiciais está elevado e sugere que um percentual “razoável” seria em torno de 5%.
Ele expressa a expectativa de que o Atestmed, um sistema de concessão de auxílio-doença baseado em atestado digital, sem a necessidade de perícia médica presencial, possa contribuir para a redução desse índice.
Além disso, é importante destacar que o Atestmed foi implementado no final do ano passado e já concedeu 50% dos benefícios por incapacidade temporária, como o auxílio-doença.
Em vista desse cenário, é fundamental que os segurados estejam bem informados sobre seus direitos e as possíveis formas de resolver conflitos.
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