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INSS: Aumenta para 16% o Percentual de Concessões Judiciais de Benefícios pelo INSS

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INSS: Aumenta para 16% o Percentual de Concessões Judiciais de Benefícios pelo INSS

Em 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou um novo recorde de concessões judiciais de benefícios.

Dos 5,964 milhões de novos benefícios concedidos durante o ano, um surpreendente 15,85% foi obtido através dos tribunais, marcando um marco na história do órgão.

Essa tendência de judicialização abrange uma variedade de benefícios, incluindo auxílio-doença, aposentadoria por idade, invalidez e especial. Continue lendo para obter mais informações!

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Recorde de Concessões de Benefícios do INSS por Meio da Justiça

Os benefícios do INSS concedidos através da via judicial atingiram um número recorde. Esses benefícios, frequentemente relacionados a casos complexos, são os que mais geram controvérsias na determinação dos direitos dos segurados.

Isso resulta em um aumento significativo no número de conflitos resolvidos pelos tribunais. É importante ressaltar que, em 2001, quando iniciou a série histórica, a concessão judicial representava apenas 1% do total.

O considerável volume de processos relacionados ao INSS coloca uma pressão significativa sobre a capacidade de atendimento dos tribunais.

Isso destaca a necessidade urgente de explorar alternativas para solucionar os conflitos de forma ágil e eficaz, reduzindo assim a demanda sobre o sistema judicial.

Quais são as alternativas ao litígio judicial?

Apesar do panorama desafiador, existem alternativas ao processo judicial. Uma delas é a negociação direta com o INSS, seja por meio de reconsideração administrativa ou conciliação pré-judicial.

Além disso, outra opção viável é o uso de mecanismos de resolução extrajudicial de disputas, como a mediação e a arbitragem. Esses métodos oferecem uma maneira mais rápida e menos dispendiosa de resolver conflitos.

O que afirma o presidente do INSS?

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, reconhece que o atual índice de concessões judiciais está elevado e sugere que um percentual “razoável” seria em torno de 5%.

Ele expressa a expectativa de que o Atestmed, um sistema de concessão de auxílio-doença baseado em atestado digital, sem a necessidade de perícia médica presencial, possa contribuir para a redução desse índice.

Além disso, é importante destacar que o Atestmed foi implementado no final do ano passado e já concedeu 50% dos benefícios por incapacidade temporária, como o auxílio-doença.

Em vista desse cenário, é fundamental que os segurados estejam bem informados sobre seus direitos e as possíveis formas de resolver conflitos.

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